CLDF

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003.

SOLICITA QUE SEJA FIXADA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS, EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES, REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006.

INDICAÇÃO PARA COMPOR A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF.

DELIBERAÇÃO DE CONVÊNIO DE ICMS 106/03 E 141/03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.

COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE JULHO PRÓXIMO, EM MISSÃO OFICIAL COM DESTINO À ITÁLIA, ESTANDO, NESTE PERÍODO, A VICE-GOVERNADORA, MARIA DE LOURDES ABADIA, EXERCENDO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO SUPLENTE DE DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOÃO DE DEUS SILVA CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.CARLOS XAVIER, CONTRA O DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO PAULO TADEU.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO CARLOS XAVIER.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS XAVIER CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CDDHCEDP, QUE ENCAMINHA PEDIDO DE APURAÇÃO DO ENGENHEIRO ROGÉRIO COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, CONTRA OS DEPUTADOS PAULO TADEU E CHICO FLORESTA.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES.

REPRESENTAÇÃO FACE AS DENÚNCIAS PROVENIENTES DA DEPUTADA DISTRITAL SRA. ARLETE SAMPAIO, JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, CONTRA O SR. ARNALDO BERNARDINO (ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL).

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO.

DENÚNCIA Nº 028/2004 - SR. UELITON PINHEIRO DAS NEVES CONTRA O DEPUTADO CHICO FLORESTA.

DENÚNCIA DE AUTORIA DO SR. JOAB ALVES RODRIGUES CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PENIEL PACHECO.

REPRESENTAÇÃO CONTRA A DEPUTADA DISTRITAL ERIKA KOKAY.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

COMUNICA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DF NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA GOZO DE FÉRIAS.

SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 71/05, QUE VETOU O PLC Nº 91/2004.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004.