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REQ 2747/2026
15/04/2026 17:23Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.
Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (330447)
15/04/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº /2026 – CDC Projeto de Lei nº 2.070/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o PROJETO DE...
PL 2070/2025
27/11/2025 18:06Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço específico para ponto de táxi e serviços de transporte individual de passageiros em estabelecimentos que realizem eventos de grande porte e dá outras providências
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luis Antônio d
25/03/2026 19:56Comissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos
14/04/2026 12:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870330","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35870247","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Iolando João Cardoso Paula Belmonte Wellington Luiz Pepa CidadaniaPL 1906/2025
01/09/2025 16:00Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.