Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

MO 1817/2026
09/02/2026 15:15

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos

PDL 411/2026
05/02/2026 14:46

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão.

MO 1816/2026
05/02/2026 11:54

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de dois indivíduos.

MO 1815/2026
05/02/2026 11:54

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento LEONARDO MORAIS DE MESQUITA, matrícula nº 215.222/3, integrante da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 15 (quinze) anos de dedicação à Corporação

MO 1814/2026
05/02/2026 11:54

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

MO 1818/2026
09/02/2026 16:03

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

IND 9771/2026
06/02/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados.

PL 2139/2026
06/02/2026 13:42

Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a suspensão do prazo de validade de concursos públicos nos períodos de vedação eleitoral para nomeação de candidatos.

REQ 2583/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB.

REQ 2582/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP.

REQ 2581/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP.

REQ 2580/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF.

REQ 2578/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA.

REQ 2579/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB.

REQ 2577/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB.

REQ 2576/2026
09/02/2026 15:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER.

REQ 2575/2026
09/02/2026 15:00

Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.

IND 9783/2026
09/02/2026 14:57

Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal – UnDF a adoção de providências administrativas necessárias à viabilização de Curso de Extensão Universitária na área de Estética e Cosmética, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à ampliação da qualificação profissional, especialmente de mulheres, à inserção no mercado de trabalho e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino.

PL 2143/2026
09/02/2026 14:58

Altera a denominação da Avenida Castanheiras, localizada na Região Administrativa de Águas Claras, para Avenida Rodrigo Castanheiras, e dá outras providências.

REQ 2586/2026
10/02/2026 11:44

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

REQ 2585/2026
10/02/2026 11:44

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2584/2026
10/02/2026 10:45

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 252/2023.

REQ 2587/2026
10/02/2026 14:49

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, a realizar-se no dia 24 de agosto 2026, às 9:30h, no Plenário da CLDF.

REQ 2595/2026
12/02/2026 16:05

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 36 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo

IND 9820/2026
12/02/2026 11:08

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a regulamentação e concessão de prioridade de tráfego aos veículos que transportam pacientes em tratamento de hemodiálise no Distrito Federal.

IND 9825/2026
12/02/2026 14:18

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs em Santa Maria.

REQ 2588/2026
11/02/2026 14:16

Requer informações à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a respeito do plano de modernização e operação da rede de iluminação pública.

REQ 2589/2026
11/02/2026 14:16

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

MO 1819/2026
11/02/2026 15:28

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal em homenagem ao seu aniversário

REQ 2590/2026
11/02/2026 17:19

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.