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IND 10220/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 28, QNP 30 E QNP 32 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10221/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 26 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10222/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10293/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE NAS QUADRAS 17,21,24,27 DO SETOR OESTE DO GAMA-RA II.

IND 10223/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNP 22/26 E QNP 20 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10207/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-01, QUE LIGA A PRF/MARINHA AO BALÃO DE UNAÍ- PAPUDA.

IND 10294/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO -PEC NAS QUADRAS 17,21,24,27 DO SETOR OESTE DO GAMA -RA II.

IND 10295/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10296/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA DA AVENIDA GOIÁS, ATÉ A ESQUINA COM A RUA IPAMERI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF, RA -VI.

IND 10179/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS, PARA OS LOCAIS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.

IND 10178/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 199/2013
10/11/2024 15:11

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DISTRITAL QUE NORMALIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, A QUAL DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1433/2013
10/11/2024 15:11

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS PAGOS NO DISTRITO FEDERAL.

PELO 53/2013
10/11/2024 15:11

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

PL 1434/2013
10/11/2024 15:11

INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE HIGIENE SANITÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DOS BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, PADARIAS, LANCHONETES E CASAS NOTURNAS E DE ESPETÁCULOS, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1435/2013
10/11/2024 15:11

INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DAS CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES EXPEDIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1437/2013
10/11/2024 15:11

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA.

PL 1438/2013
10/11/2024 15:11

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA MARIA AUXILIADORA.

PL 1439/2013
10/11/2024 15:11

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CORREDOR DE RUA.

PL 1440/2013
10/11/2024 15:11

INCLUI A CORRIDA DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2250/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DA EMBRAPA.

REQ 2251/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 9 DE ABRIL DE 2013, 19H, PARA DEBATER COM A COMUNIDADE A DESTINAÇÃO DO LOTE B DA QL 24 NO PLENÁRIO DA CLDF.

REQ 2252/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1415/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES DA FIFA 2013 E À COPA DO MUNDO DA FIFA DE 2014, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2253/2013
10/11/2024 15:11

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA.

REQ 2254/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE ESTRUTURAL.

MO 456/2013
10/11/2024 15:11

HIPOTECA APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS ODONTOLOGISTAS.

MO 457/2013
10/11/2024 15:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA-DF, PELOS 40 (QUARENTA) ANOS DA FUNDAÇÃO DA VIA SACRA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2013.

MO 458/2013
10/11/2024 15:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS CONTABILISTAS QUE MENCIONA.

MO 459/2013
10/11/2024 15:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS JOVENS DESBRAVADORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

PLC 64/2013
10/11/2024 15:11

DEFINE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DF-095 (EPLC) E DF-087 (EPVL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.