CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores e colaboradores que especifica, em razão da comemoração ao aniversário de 1 ano da TV Câmara Distrital.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Mayara Ribeiro Wobido pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED no estacionamento da SCLRN 710 Bloco H, em frente ao Bar do Lourinho, na Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Enfermeira Leyg Meire Barbosa Caixeira pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes nas Quadras 201, 202, 205, 206, 209, 210, 213 e 214 do Noroeste.

Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 3.458/2022. que “requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2022, às 15h, em homenagem ao Dia do Biomédico”.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, que disponibilize transporte público gratuito à população no segundo turno conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, em conjunto com os Órgãos competentes providencie a instalação de uma Agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de um viaduto no balão do Sayonara na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de um viaduto no balão do Atacadão Dia a Dia na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, promova estudo para redução do trânsito intenso próximo à feira permanente na Região Administrativa do Gama.

“Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira”

Requer informações ao Banco de Brasília acerca de investimentos na cultura no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca de investimentos do Banco de Brasília na cultura no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, aumente para R$ 300,00 o valor do benefício do Cartão Prato Cheio, e amplie de nove para doze meses a duração das parcelas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, permita a utilização do Cartão Prato Cheio em Farmácias.

Requer a realização de Audiência Pública remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 04 de outubro de 2022, às 19 horas, para debater sobre o processo de regularização fundiária do Condomínio Pousada das Andorinhas, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

Requer informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade acerca do reajuste da tarifa de utilização para as linhas de curta e longa distância que utilizam o Terminal Rodoviário Interestadual do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2022, às 9:30, em homenagem ao Dia do Biomédico.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB instalação de postes de iluminação pública na via de acesso da Policlinica do Corpo de Bombeiro até a estação Asa Sul do metrô.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro de Educação Infantil 03 do Incra 06 - Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática na Escola Classe Incra 06.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática na Escola Classe 1 Incra 08.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro de Ensino Fundamental Incra 07.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro Educacional Incra 08.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à regularização dos terrenos das escolas do Incra 06, 07 e 08 - Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à ampliação do espaço escolar do Centro de Educação Infantil 03 do Incra 06 - Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de um campo de grama sintética na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche comunitária na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Manifesta Votos de Louvor e homenageia GESELE GUERREIRO TEMÓTEO e REGINA GUERREIRO TEMÓTEO, pelos relevantes serviços prestados junto à Comunidade Judaica na luta contra o antissemitismo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 306 do Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião -XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública nas Quadras 204/205/206 do Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião -XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a realização de estudo técnico com vistas a avaliar a viabilidade de construção de um posto de saúde na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a implantação da iluminação pública da quadra poliesportiva do bairro Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro São Francisco, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, melhorarias no serviço de coleta de lixo domiciliar na área interna da Vila Cauhy, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF", a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da CLDF.

Requer realização de Audiência Pública para debater a ampliação das atividades autorizadas no Setor Comercial Sul do Plano Piloto.

Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro candente em animais de produção no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Solicita informações ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Governo do Distrito Federal – NOVACAP, sobre o Crédito suplementar de R$ 12.000.000,00, Objeto de 2022, destinado a atender despesas com execução de sentenças judiciais.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a escassez de medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde do DF.

Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) na Vila Planalto.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, promova a implantação de ciclovias na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de um ponto de parada de ônibus próximo ao BRT, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação, acesso externo aos processos de contratação de obras e serviços nas Escolas Classe Rua do Mato, Basevi e Sonhém de Cima, da Coordenação Regional de Sobradinho, bem como aqueles processos resultantes da realização das obras e serviços, especialmente os de prestação de contas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma sede da Regional de Ensino na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o artista Leandro Vidão da Silva pelas produções em graffiti no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de estudo técnico com a finalidade de criar mecanismos legais para a implantação de de uma feira permanente na Quadra 427/429 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais instituições que recebam recurso do Sistema Único de Saúde devem manter, em suas fachadas, bandeira do SUS, conforme padrão do Ministério da Saúde.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma Escola de Ensino Médio na Área Especial 01, Quadra 431/433, da Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal sobre ações preventivas para evitar crise hídrica no Distrito Federal

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do processo licitatório relacionado à construção do Centro de Ensino Médio do Paranoá Parque

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Cerimonialistas do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 6.350, de 2019, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2023.