CLDF

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização no Aterro Sanitário de Samambaia, verificando o cumprimento da Lei n° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito do cumprimento da Lei 6.107/2017.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Farid Buitrago Sánchez.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Puket, pelo desenvolvimento da Campanha Solidária Meias do Bem, em prol dos moradores de rua e entidades beneficentes em todo o país.

Dispõe sobre a denominação das estações, que especifica, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências serão adotadas para sanar a falta de investimento do GDF em projetos de proteção, desenvolvimento e educação de crianças e adolescentes ao longo de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.673/2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Riachuelo, através do Projeto Engajamento 100%, estabelecendo as melhores práticas mundiais de segurança, saúde e meio ambiente.

Institui o Zoneamento Ecológico- Econômico do Distrito Federal - ZEE-DF - em cumprimento ao art. 279 e ao art. 26 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, às 19 horas, para homenagear os Atletas do Futevôlei de Brasília.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre o motivo pelo qual escolas públicas estão recebendo livros e repassando-os para crianças, com o teor inconstitucional.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater sobre a reestruturação da Carreira de Técnicos em Saúde, especialidade Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2018, às 19h, no Auditório desta Casa, em homenagem a 'Transições Companhia de Dança e Artes'. A Genuína Regeneração da Dança no Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento do PR 09/2011 que 'altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para vedar a posse dos Deputados Distritais nos períodos de recesso.

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 85° Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF a realizar-se no dia 05 de junho 2018.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Roosevelt Couto Barbosa de Souza, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os empreendedores que acreditaram no sonho de Juscelino Kubitscheck e abraçaram essa cidade como sua terra natal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Arquitetos e Engenheiros Pioneiros de Brasília.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Docentes e Colaboradores do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, pelos relevantes serviços prestados à frente da Instituição, nos seus 20 anos de existência.

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem a 'Transições Companhia de Dança e Artes'. A Genuína Regeneração da Dança do Distrito Federal.

Estabelece regras aplicáveis aos limites máximos de velocidade de veículos nas vias sob circunscrição de órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal.

'Institui o piso salarial no âmbito do Distrito Federal para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências'.

Concede gratuidade na lavratura e no registro de escrituras relativas à aquisição do primeiro imóvel para pessoas físicas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e para entidades religiosas de qualquer culto e entidades de assistência social.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ CRUZ MACEDO

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 56° Aniversário do Incra 08, Brazlândia/DF a realizar-se no dia 18 de junho 2018.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A INDICAÇÃO DE UM LOCAL PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E PARQUE INFANTIL NA QS 08 CONJUNTO 220 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUAS DA QS 7 AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.