CLDF

Requer informações a respeito da operação de consignação em contracheques de servidores ativos e inativos e de pensionistas

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 382 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 410 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 416 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 355 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.