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REQ 2887/2026
01/06/2026 16:38

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) acerca das poligonais de Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS) no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), critérios técnicos de demarcação e balanço de regularização entre 2019 e 2026.

REQ 2888/2026
01/06/2026 16:38

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) acerca do cronograma, investimentos orçamentários e regularização fundiária na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol entre 2019 e 2026.

Despacho - 1 - SELEG - (335113)
03/06/2026 08:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (335114)
03/06/2026 08:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

REQ 2905/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca de Imóveis e Contratos de Cessão de Uso para Abastecimento Alimentar e Segurança Nutricional.

REQ 2904/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) Extraordinário(a) de Proteção Animal do Distrito Federal acerca da Política de Proteção Animal no DF.

Despacho - 1 - SELEG - (335132)
03/06/2026 08:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (335131)
03/06/2026 08:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...