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REQ 2956/2026
01/06/2026 17:02

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de ações de requalificação, infraestrutura e ocupação no Setor Bancário.

Despacho - 1 - SELEG - (335184)
03/06/2026 08:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (335185)
03/06/2026 08:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 11 - SELEG - (335194)
03/06/2026 08:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 3 de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 83/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335197)
03/06/2026 09:09
PL 1022/2024
14/11/2024 22:45

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.

PL 2361/2026
02/06/2026 14:21

Ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Despacho - 14 - SACP - (335206)
03/06/2026 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 11 SELEG (335194). Brasília, 3 de junho de...