CLDF

RELAÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS A SEREM VOTADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO EM CURSO, BEM COMO O PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DF PARA O ANO DE 2005.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003.

SOLICITA QUE SEJA FIXADA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS, EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES, REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006.

INDICAÇÃO PARA COMPOR A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF.

DELIBERAÇÃO DE CONVÊNIO DE ICMS 106/03 E 141/03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.