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Despacho - 1 - SELEG - (330975)
23/04/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1.721 de 2025. Solicitação atendida....
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23/04/2026 11:53PL 2292/2026
22/04/2026 12:09Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (330982)
23/04/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni 2
23/04/2026 11:59Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni
23/04/2026 11:58PDL 438/2026
06/04/2026 16:24Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.
Designação de Relator - PDL 438/2026 - CAS - (330983)
23/04/2026 11:59Despacho - 5 - CEC - (330819)
23/04/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (316392) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330822)
23/04/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (326716) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330824)
23/04/2026 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328338) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330830)
23/04/2026 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292909) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330826)
23/04/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292895) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Prêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
15/04/2026 13:13null null...
Eduardo Pedrosa SolenidadeReforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa DestaquePDL 437/2026
06/04/2026 11:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.
Designação de Relator - PDL 437/2026 - CAS - (330974)
23/04/2026 11:43patas-abertas
23/04/2026 11:43PL 1721/2025
06/05/2025 12:25Institui diretrizes para a promoção de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transferência, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.