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Despacho - 2 - SACP - (334314)
28/05/2026 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2343/2026
25/05/2026 15:28Institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica do Distrito Federal – CIMA/DF, estabelece seus requisitos, benefícios e formas de acesso, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (334316)
28/05/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - Lei nº 7.896, de 27 de maio de 2026 - SELEG - (334318)
28/05/2026 10:24Despacho - 2 - SACP - (334321)
28/05/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. RODRIGO MAIA...
PDL 461/2026
22/05/2026 10:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Marlene Pereira dos Santos Oliveira
PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza
PDL 462/2026
25/05/2026 12:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Sampaio de Abreu.
Despacho - 2 - SACP - (334322)
28/05/2026 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 2 - SACP - (334323)
28/05/2026 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. RODRIGO MAIA...