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PL 2109/2026
15/01/2026 16:45Dispõe sobre a isenção e restituição do IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Anexo - CDESCTMAT - (334210)
27/05/2026 15:49CLDF sedia abertura do XIX Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos
27/05/2026 15:41null null...
Gabriel Magno Sessão Solene20260527JP10 (168)
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27/05/2026 16:38Anexo - CDESCTMAT - (334209)
27/05/2026 15:48Moção - (334205)
27/05/2026 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e...
MO 1999/2026
27/05/2026 16:00Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia..
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27/05/2026 16:38Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334218)
27/05/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Eduardo Pedrosa cobra ações integradas para enfrentar aumento da população em situação de rua no DF
27/05/2026 16:23null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37240402","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37239631","title":"260527AA01 A...
Direitos Humanos Segurança Eduardo PedrosaEmenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334223)
27/05/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334250)
27/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Modificativa) - 6 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334256)
27/05/2026 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado...
Emenda (Aditiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334253)
27/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334257)
27/05/2026 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado...
Emenda (Aditiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334251)
27/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
PL 2224/2026
23/03/2026 14:13Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.