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Projeto de Lei - (315915)
29/10/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Dispõe sobre a implementação de ações de letramento...
Projeto de Lei - (315916)
29/10/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Institui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece...
Despacho - 3 - SELEG - (315922)
29/10/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV,...
Despacho - 9 - SACP - (315924)
29/10/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de outubro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1831/2025 - CDDHCLP - (315913)
29/10/2025 12:24Designação de Relator - PL 1879/2025 - CDDHCLP - (315914)
29/10/2025 12:41Projeto de Lei - (315898)
29/10/2025 11:53Moção - (315901)
29/10/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...