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REQ 3305/2014
10/11/2024 14:51

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e em homenagem ao aniversário de 18 anos da Escola da Natureza.

REQ 3306/2014
10/11/2024 14:51

Requer a TRAMITAÇÃO CONJUNTA do Projeto de Lei nº 811/2008 com o PL 1354/2013, com a precedência do mais antigo.

IND 5994/2015
10/11/2024 14:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A RENOVAÇÃO TEMPESTIVA DO CONTRATO DE TRABALHO OU A REPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UPA DE SOBRADINHO.

PL 1925/2014
10/11/2024 14:51

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.776,00.

PL 1926/2014
10/11/2024 14:51

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$32.504.594;00.

PL 1921/2014
10/11/2024 14:51

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - DPAC NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1923/2014
10/11/2024 14:51

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS BEBÊS NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN E SUA IMEDIATA COMUNICAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1912/2014
10/11/2024 14:51

Inclui Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Deficiente Visual e dá outras providências.