CLDF

Moção de louvor Síndicos de Águas Claras

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar (20° BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa

Requer a realização de Sessão Solene, em reconhecimento aos serviços prestados pelos Juizes de Paz do Distrito Federal, a Realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, das 19h às 23H, na sala Pedro Duarte localizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em reconhecimento a sua contribuição e dedicação em prol da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM sobre todos os convênios, contratos e instrumentos congêneres firmados pelo órgão a partir de março de 2023.

Requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM acerca de todas as autorizações e licenças emitidas para funcionamento de postos de combustíveis no Distrito Federal, a partir de março de 2023, com identificação dos proprietários e respectivas datas de emissão.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal.

Institui normas de acessibilidade digital nos sítios eletrônicos e aplicativos móveis públicos e privados no âmbito do Distrito Federal, estabelece requisitos mínimos de adequação, prazos de implementação e sanções, e dá outras providências

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa

Institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil no Distrito Federal e dá outras providências

Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e Infraestrutura Verde Inclusiva no Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e homenageia os praticantes da calistenia, em reconhecimento à promoção da saúde, bem-estar e incentivo à prática esportiva acessível e inclusiva.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam

Homologa os Convênios ICMS nº 154, de 6 de dezembro de 2024; nº 37, de 11 de abril de 2025; e nº 90, de 4 de julho de 2025.

Homologa os Convênios ICMS nº 36, de 11 de abril de 2025 e nº 84, de 4 de julho de 2025.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"

Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada para servidoras públicas lactantes no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a autorização para o trânsito de Unidades Móveis de Saúde nas faixas exclusivas do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola

Manifesta louvor às mulheres empresárias que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Centro Interescolar de Línguas do Guará (CILG Guará), por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Institui a obrigatoriedade de arguição pública e aprovação, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, da indicação de presidente de empresas estatais do Distrito Federal.

Institui o Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família - CONFAM.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Brazlândia.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal.

Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2025, às 18h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Penal.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.430.432,00.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM). Pelo ato de bravura e heroísmo demonstrado no resgate bem-sucedido de uma família em situação de risco iminente, que se encontrava ilhada por uma enxurrada na BR-040, em Valparaíso, evidenciando excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação no cumprimento do dever.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar (25° BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo.

Requer informações e esclarecimentos do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) quanto aos achados constantes da Nota Técnica nº 07/2025 - CONOFIS/CLDF, no que tange à gestão administrativa do Instituto.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), pela relevante atuação como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021 na Câmara dos Deputados, fortalecendo o Atendimento Pré-Hospitalar (APH).

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca das eventuais irregularidades no pagamento de férias e do adicional de insalubridade dos trabalhadores vinculados ao Instituto

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Célia Leão Neto.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal

Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), nos casos em que especifica e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12 de dezembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater a proposta de construção de pontes no Lago Sul.

Requer informações junto ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA) e ao Comitê de Gestão e de Monitoramento de Áreas de Proteção de Mananciais (APM) sobre a instalação de uma usina fotovoltaica no Setor Habitacional Catetinho.

Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025.

Moção de Louvor, em reconhecimento aos serviços prestados pelos Juízes de Paz do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, das 19h às 22h, na sala Pedro de Souza Duarte localizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Os desafios e prevenção da reabilitação física da Hanseníase", a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal

Dispõe sobre a proibição da reconstituição e a reidratação, por indústrias, de laticínios de origem estrangeira, de qualquer pessoa jurídica, que destinem o produto resultante ao consumo humano, de produtos, no âmbito do Distrito Federal.

Requer ao Banco de Brasília (BRB) o encaminhamento de informações sobre o evento BRB Stock Car 2025 em Brasília.