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Despacho - 2 - SACP - (329398)
06/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Anexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401)
06/04/2026 11:36Publicação - DODF - Lei nº 7.860, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329380)
06/04/2026 08:45Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27PLC 100/2026
23/03/2026 17:54Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
06/04/2026 08:13Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
06/04/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...
Proc - (329400)
06/04/2026 11:36Requerimento - (329097)
06/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (329327)
06/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo III - Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional do DF - SERP-GDF - (329404)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
06/04/2026 11:36Indicação - (329096)
06/04/2026 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
IND 10131/2026
06/04/2026 11:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas da Quadra 04, do Paranoá Park.
PL 306/2023
15/11/2024 02:52Institui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
20/10/2025 19:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329438)
06/04/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...
4º Seminário de Educação Inclusiva
14/10/2025 21:37PLC 99/2026
25/02/2026 18:05Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Indicação - (328998)
06/04/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (328999)
06/04/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10139/2026
06/04/2026 15:20Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 14, no Park Way.
IND 10138/2026
06/04/2026 15:20Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 da QR 516, em Samambaia.