CLDF

Manifesta votos de Louvor e Parabeniza, os servidores, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Jocélio Lisboa Nunes, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre valores a serem ressarcidos aos consumidores.

Hipoteca apoio e reivindica do Poder Executivo do Distrito Federal a chamada imediata dos concursados aprovados no Concurso para Provimento e Formação de Cadastro Reserva para os Cargos de Atendente de Reintegração Socioeducativa, Especialistas e Técnicos, das carreiras da Secretaria de Estado de políticas para Criança, Adolescente e Juventude do Distrito Federal

Requer à Mesa Diretora, que sejam tomadas providências no sentido de se constituir uma Comissão Especial do Poder Legislativo do Distrito Federal, a ser denominada Comissão da Regularização Fundiária - MP 759/2016 aplicada ao DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, Carlos Santarém, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Índice de Satisfação do Consumidor.

Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a Agricultura Familiar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Equilíbrio Econômico e Financeiro.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica, pelos atos de bravura no exercício da profissão.

Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao CABO HEITOR THEODORO DA SILVA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito do ranking da continuidade do serviço em 2016.

Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB - DF.

Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da crise hídrica.

Institui a 'Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino.

Cria o Sistema Informativo QR CODE no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei que Faculta aos condomínios dos blocos de apartamentos residenciais dos programas habitacional Morar Bem, a construção de Cobertura em seus estacionamentos após autorização do Poder Público.

'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FERRAMENTA, DENOMINADA APLICATIVO DA SAÚDE, PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Escoteiro'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e os demais estabelecimentos de hospedagem comunicar ao cliente, no ato da reserva, preços das diárias, serviços inclusos e taxas adicionais relacionadas aos serviços e produtos oferecidos.

Obriga os estabelecimentos com 10 ou mais funcionários a disponibilizar, aos consumidores, atendimento na Língua Brasileira de Sinais - Libras e, quando aplicável, cardápio em Braille.

Institui o Projeto Inscrição Solidária para corridas, caminhadas e ciclismo de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.097/2016 e Projeto de Lei nº 1.576/2017.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF e dá outras providências.

Institui a 'Campanha Educativa Multa Moral' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.