CLDF

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 140.890.117,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DISTRITAL Nº 4.356, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 80.388.182,00 (OITENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS).

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL - PPA 2012/2015, APROVADO PELA LEI Nº 4.742, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LIVRO INFORMATIVO, PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, CONSTANDO INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CLIENTE.

VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.