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REQ 2542/2025
11/12/2025 18:03Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre as políticas de inclusão voltadas à população Trans e Travesti.
MO 1796/2025
08/12/2025 17:50Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025.
PDL 402/2025
09/12/2025 15:11Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.
PL 2085/2025
08/12/2025 17:49Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PL 2084/2025
08/12/2025 17:45Altera a Lei nº 3.320 de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências".
PL 2083/2025
08/12/2025 17:43Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
PL 2088/2025
09/12/2025 10:23Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.453.414,00.
PL 2089/2025
09/12/2025 10:23Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 192.676.000,00.