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Lei - nº 5.326, de 03 de abril de 2014 - SERP-GDF - (328882)
31/03/2026 15:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328889)
31/03/2026 15:32
Ofício - CDESCTMAT - (328890)
31/03/2026 15:33
Exposição Itinerante Alma Negra Viva 2026
25/03/2026 20:01
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328881)
31/03/2026 15:14
Projeto de Lei - (328880)
31/03/2026 15:21
PL 2214/2026
16/03/2026 11:06

Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (328864)
31/03/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2214/2026 foi distribuído a...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328901)
31/03/2026 16:14
Ofício - CDESCTMAT - (328902)
31/03/2026 16:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328904)
31/03/2026 16:17
Ofício - CDESCTMAT - (328905)
31/03/2026 16:18
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328907)
31/03/2026 16:19
Aula Show da Enfermagem
31/03/2026 16:21
Homenagem às Boas Práticas na área da Saúde
31/03/2026 16:22
Ofício - CDESCTMAT - (328912)
31/03/2026 16:24
Ofício - CDESCTMAT - (328895)
31/03/2026 16:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328894)
31/03/2026 16:03
PL 2216/2026
16/03/2026 11:06

Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.