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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275791)
15/11/2024 11:20Ofício - CDESCTMAT - (275789)
15/11/2024 11:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275787)
15/11/2024 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275786)
15/11/2024 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 12 - SACP - (275790)
15/11/2024 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, a pedido, conforme Memorando n. 161 ( documento SEI n. 1897960). Brasília, 5 de novembro de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275761)
15/11/2024 11:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275757)
15/11/2024 11:20Ofício - CDESCTMAT - (275763)
15/11/2024 11:20Ofício - CDESCTMAT - (275758)
15/11/2024 11:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275759)
15/11/2024 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SACP - (275760)
15/11/2024 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Informo que foram adotadas todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD n. 92/2023. Processo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275727)
15/11/2024 11:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275728)
15/11/2024 11:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275723)
15/11/2024 11:27Ofício - CDESCTMAT - (275724)
15/11/2024 11:27Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N° (MoDIFICATIVA) (Do Relator pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275725)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275693)
18/11/2024 10:37Ofício - CDESCTMAT - (275694)
15/11/2024 11:27Ofício - CDESCTMAT - (275690)
15/11/2024 11:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275691)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SACP-IND - (275692)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Moção - (277784)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor aos trabalhadores mencionados pelas...
Moção - (277716)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (277715)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda mODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Pastor Daniel de Castro) Projeto de Lei nº 2.234/2021 ...
Moção - (277714)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Despacho - 1 - SELEG - (277711)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - SELEG - (277710)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CERIM - (277713)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 19h, Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 14 de...
Despacho - 1 - CERIM - (277712)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de novembro de 2024. luciana reis de medeiros...
Despacho - 2 - SELEG - (277709)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Moção - (277675)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento...
Redação Final - CCJ - (277674)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.197 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a implantação de telas de sombreamento removíveis nos...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277677)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277678)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277671)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277679)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277676)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277673)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277672)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 326/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277595)
15/11/2024 21:24Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277597)
15/11/2024 22:44Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277596)
15/11/2024 22:44Redação Final - - SELEG - (277594)
15/11/2024 21:24Emenda (Substitutiva) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (277565)
19/12/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 674/2023, que “Proíbe o...
Projeto de Lei - (277567)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do...
Requerimento - (277569)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Meio...
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52Redação Final - CCJ - (277568)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 899 de 2024 REDAÇÃO FINAL Assegura a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito...
Redação Final - CCJ - (277571)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.202 DE 2024 Redação Final Institui o Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e...
Redação Final - CCJ - (277572)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.424 de 2024 redação final Altera a Lei no 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (277570)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.413 de 2024 redação final Dispõe sobre a reestruturação da carreira Atividades da Fundação...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277526)
02/12/2024 13:20Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277525)
02/12/2024 13:20Despacho - 1 - SELEG - (277528)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277523)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (277527)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (277524)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. PATRÍCIA...