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Despacho - 1 - SELEG - (277575)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. ANA CAROLINA DE SOUSA...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277482)
15/11/2024 11:19
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277484)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - Parecer CTMU - Aprovado - SELEG - (277483)
13/11/2024 13:58
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277480)
13/11/2024 13:58
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277481)
13/11/2024 13:58
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277445)
13/11/2024 14:21
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277446)
13/11/2024 13:59
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (277442)
15/11/2024 11:19
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (277443)
13/11/2024 14:21
Despacho - 11 - SELEG - (277444)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. jonathas albuquerque ferreira pinto bandeira...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (277406)
13/11/2024 13:59
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (277407)
13/11/2024 13:59
Despacho - 1 - CFGTC - (277404)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...

Despacho - 1 - CFGTC - (277401)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...

Despacho - 1 - CERIM - (277405)
02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/12/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - SACP - (277402)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 12 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (277276)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (277270)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...

Moção - (277273)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Consultores...

Moção - (277271)
02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol...

Projeto de Lei - 1427/2024 - (277269)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (277277)
14/11/2024 04:23
Folha de Votação - CDC - (277278)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 632/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços...

Folha de Votação - CEOF - (277272)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 339/2023 Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas. ...

Projeto de Lei Complementar - (277048)
29/11/2024 17:21
Projeto de Lei - (277046)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título de Cidadão...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (277042)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 707/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (277040)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 1.169/2020 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - (277045)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (277043)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOAO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Aprovado(a) - (277041)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (277047)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (276224)
14/11/2024 04:25
Ofício - CTMU - (276226)
14/11/2024 04:25
Ofício - CTMU - (276222)
14/11/2024 04:25
Despacho - 1 - CTMU - (276223)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (276227)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 5 - SACP - (276225)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Anexo - - GAB DEP DOUTORA JANE - (276206)
02/12/2024 13:20
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (276208)
26/03/2025 12:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CPRA Projeto de Lei nº 122/2023 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - CPRA sobre o...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (276211)
14/11/2024 04:25
Folha de votação - Indicação - CTMU - (276207)
14/11/2024 04:25
Ofício - CTMU - (276209)
14/11/2024 04:25
Despacho - 1 - CTMU - (276210)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 4 - CESC - (276109)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1310/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (276108)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1286/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (276110)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1314/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (276111)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1341/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (276107)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1248/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (276112)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1263/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (276113)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1244/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (276105)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1264/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (276106)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1289/2024 Senhora chefe, De...

Projeto de Decreto Legislativo - 221/2024 - (276070)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...

Parecer - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - Emenda nº 25 - (276072)
14/11/2024 04:25
Parecer - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - CEOF - Emenda nº 25 - (276068)
14/11/2024 04:25
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (276069)
14/11/2024 04:25
Despacho - 2 - SELEG - (276067)
02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 2 - SELEG - (276071)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...