CLDF

Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a instalação de telefone e a disponibilização de farmácia da Unidade Básica de Saúde 03 de Santa Maria (RA XIII) para a população.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que encaminhe os últimos quatro relatórios de avaliação do Lago Paranoá, especialmente nas margens da barragem do lago e nas margens do Pontão do Lago Sul.

Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço no mês de julho - Julho verde, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 09, Conjunto B, próximo a Casa 25 no Setor Sul do Gama RA-XII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o setor de serviços funerários no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a implantação de contêineres semienterrados (Papas-Lixos) nas localidades que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1511/2020, que “autoriza implementar a reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília - CEB de dá outras providências”.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico.

Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e adota outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública da Quadra 206 por LED em Santa Maria RA -XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e as Áreas Octogonais à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de ciclovia na interseção entre o Parque da Cidade e a Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG, mais precisamente detrás do perímetro do Setor de Indústrias Gráficas – SIG.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal o provimento de via independente para o transporte privado em trecho da Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG localizado no Setor de Indústrias Gráficas – SIG.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação do REFIS-DF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976/2020, regulamentado pelo Decreto nº 41.463/2020.

Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico com cânhamo (Cannabis sativa não-entorpecente) para uso industrial no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e o Setor de Indústrias Gráficas - SIG à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a execução de reformulação do Sistema Viário na Estrada do Setor Policial Militar – ESPM, por meio da construção de viadutos e corredor exclusivo de ônibus.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário na Quadra 08, conjunto F lote 01 - Varjão

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário no Setor chamado de Portelinha - Samambaia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário em Ceilândia Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas na Quadra 418 Conjunto H próximo a Casa 27 em Santa Maria Norte RA -XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a criação de uma Comissão para estudar modificações nas legislações federais que envolvem a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações sobre a situação do Córrego Guará.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da pista de skate da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da pista de skate da Praça da QNP 20, em Ceilânbdia/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da praça da QNP 14, em Ceilândia/DF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 346/2019- Dispõe sobre o serviço voluntário de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a construção de uma pista de atletismo na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII e de um campo sintético de futebol na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, por ocasião das obras de duplicação da DF-250 e da construção do viaduto de ligação entre as duas RA's.

Dispõe sobre a criação do sistema QR Code de informações artísticas, culturais, turísticas e ambientais no Distrito Federal.

Institui a Virada Cultural no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB) acerca de despejo de efluentes no Ribeirão Sobradinho.

Institui “A Festa da Uva de Planaltina”.

Institui “A Festa da Uva do Paranoá”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a recuperação das estradas do Núcleo Rural Flamboyant, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer prorrogação do prazo da l Comissão Especial da Vacina contra Covid-19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o Plantio de árvores próximas à ciclovia, localizada nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, promova a Construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII.

Assegura o atendimento na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para mulheres vítimas de violência nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher do Distrito Federal (DEAM).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção nos postes de iluminação de Taguatinga, Planaltina, Samambaia e Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com a máxima brevidade possível, o material necessário para o pleno funcionamento do equipamento Pet Scan, no Hospital de Base.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 em Comissão Geral para debater a situação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.

Dispõe sobre a criação de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal, no sítio eletrônico do órgão fazendário do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – Detran – DF, que viabilize a pintura das faixas de pedestres na Via do setor M Norte, em Taguatinga

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021 em Comissão Geral para discussão e debate sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, instituído pela Lei 6023/2017.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de arvore na via do Setor M Norte, em Taguatinga.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para retirada de árvore no CEF 14 do P Sul, em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., providências em caráter de urgência para melhoria da iluminação pública da Quadra 209, Trecho II, Sol Nascente, em Ceilândia.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos ganhadores e aos Organizadores do Concurso Inovapol, que visa estimular iniciativas tecnológicas para resolver desafios no combate ao crime no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na lateral da linha do trem, nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa - na Região Administrativa do Guará – RA X.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Renilson Rehem.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o protagonismo dos fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos no pós pandemia.

Requer realização de audiência pública para debater sobre urgências do planejamento familiar no Distrito Federal.

Dispõe sobre a relação de consumo entre as empresas provedoras de internet fixa e seus respectivos usuários consumidores, imputando direitos e obrigações no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor à atleta paraolímpica Kátia Aparecida Ferreira Silva, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.917/2021.

Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal referentes ao remanejamento estrutural e de pessoal componentes de unidades de Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVDs.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de agosto de 2021, às 19h, no Plenário, com o objetivo de debater a Regularização do Setor Habitacional Arapoanga.