CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS , PARA DEBATER A A REAL SITUAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA MARGEANDO A QUADRA QNM 43 - VIA MN 03 ATÉ A QNR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS A E C, DA QUADRA QNO 08, DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA QNO 08 DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 143 DO SEU REGIMENTO INTERNO, SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA QNO 13/15 DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA ENTRE AS QUADRAS QNO 08 E QNO 09 NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE OFICINAS NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA QNO 08 NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU.

CONGRATULA O PÁROCO E OS FIÉIS DA IGREJINHANOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS 50 ANOS TRANSCORRIDOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 15H, NECESSIDADES E PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS CENTROS DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O TENENTE CORONEL REINALDO JOSÉ SIQUEIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARINALDO MARTINS GUIMARÃES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANOEL GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO VILARINDO LIMA E DO PASTOR VILARINDO LIMA.

REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ O ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DOS PROCESSOS ABAIXO ESPECIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,INSTITUÍDA PELA LEI Nº 783,DE 26 DE OUTUBRO DE 1994,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO LUIZ ARANTES DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO,LOCALIZADO À ÁREA ESPECIAL Nº 16 DO SETOR J NORTE DE TAGUATINGA , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 769,DE 30 DE JUNHO DE 2008,QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A LEI Nº 4.143, DE 05 DE MAIO DE 2008,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES DO 9° BATALHÃO DA PLÍCIA MILITAR DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL, VALKIR DOS SANTOS BRAGA E FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELEGADO MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA E TODA EQUIPE DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL (CEF)N° 9 DO LAGO OESTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODEPLAN.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, RELATIVAS AOS CONTRATOS DE OBRAS LICITADAS, EXECUTADAS E EM ANDAMENTO, DESDE JANEIRO DE 2007 ATÉ JUNHO DE 2008.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

DECLARA O PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, SITUADO NA PRAÇA 01, CINE 01, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, AFETIVO E CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE VIADUTOS DA DF-085, TAMBÉM DE DENOMINADA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG).

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SETOR DE RADIO E TELEVISÃO SUL A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RADIO E TELEVISÃO SUL RADIALISTA MEIRA FILHO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE VIVE EM ASSENTAMENTO CARACTERIZADO POR IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5° DA LEI N° 2.424, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE AO SETOR CULTURAL NORTE A DENOMINAÇÃO DE SETOR CULTURAL NORTE ATHOS BULCÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE BRASÍLIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL À COMUNIDADE DA CEILÂNDIA, OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE N° 02 QUE MENCIONA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PELOS 27 E 28/2008.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO NÚMERO 10,LOCALIZADO NA QNP 30,ÁREA ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR SUL QUADRA 16 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS VIAS P1,P2,P3 E P4 NO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA EM ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XVIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA,LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 14 DO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER EM ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-020, NA ALTURA DA QUADRA 18, NAS PROXIMIDADES DA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.