CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA RURAL DO CÓRREGO DAS CORUJAS, ZONA RURAL DO SETOR P NORTE - RA IX.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE FUNCIONAL DOS INSPETORES E AGENTES DE POLÍCIA LEGISLATIVA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA COORDENADORIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO XXXIII DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF - 001, DO BALÃO DO GAMA À BR - 040, RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFÊNCIA DE REDA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ENTRE AS QUADRAS 400/500 DE SANTA MARIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTODAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 300/400 DE SANTA MARIA

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO ENTRE AS QUADRAS 518/418, E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CONJUNTO K, DA QUADRA 518 DE SANTA MARIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO E A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XII.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA OS PASTORES QUE MENCIONA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI N° 614, DE 2007 E 670, DE 2008, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATAM DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA IMPLANTAÇÃO DO SUAS NO DISTRITO FEDERAL E DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ASSITÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, RESPECTIVAMENTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILIENSE DO TURISMO - BRASILIATUR ACERCA DOS CUSTOS E DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL N° 847/2008.

DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE TAGUATINGA - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO INTER-REGIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DE SEPULTAMENTOS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAGES-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, A REALIZAR-SE ÀS 10H DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2008.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DESAFIO DO CERRADO DE MOUNTAIN BIKE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 46/2007.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 4D, CHÁCARA 191-1ª, LOTE 01, COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA CEILÂNDIA - RA III.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N° 792/2008 COM O PROJETO DE LEI N° 801/2008.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 11 DO BAIRRO BURITIS III - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA - RA VI.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°750/2008 QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E O REMANEJAMENTO DE LOTES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS POR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX E ESTABELECE PARÃMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 1º DE ABRIL DE 2008.

DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO GAMA - RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE CEILÃNDIA - RA IX, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O SEU PLANO DIRETOR LOCAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE A CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF), APROVEITANDO OS SERVIDORES QUE LÁ ESTÃO LOTADOS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIÇÃO DAS SALAS PROVISÓRIAS DE MADEIRA, NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO NO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA FINANCIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROPRIETÁRIOS DAS PENSÕES INSTALADAS NAS QUADRAS 700, DA AVENIDA W3 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDICO MARTINS DE OLIVEIRA,PELO SEU FALECIMENTO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NA QCS. 19 CHÁCARA 25 CJ. A1 TAGUATINGA SUL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS EM ESTÁDIOS, BOATES, CLUBES RECREATIVOS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO CONSUMIDOR EM SALAS DE CINEMAS E SIMILARES PORTANDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS FORA DAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS.

PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE JUNHO , ÀS 10:00 HORAS,COM OBJETIVO DE DISCUTIR A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCCOL E DROGAS - CAPS/AD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO COM CALÇADAS,JARDINS,QUADRA DE ESPORTES,PARQUE INFANTIL E UM POSTO DE POLÍCIA NA ENTRE QUADRA SHCGN 705/706 DA CIDADE DE BRASÍLIA -RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES À FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX, OS QUAIS FARÃO PARTE DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS DAS FROTAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,QUE PROMOVA A JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE Á FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF) NAS LOCALIDADES DE ÁGUA QUENTE, SÃO SEBASTIÃO, ITAPOÃ, ESTRUTURAL E ARAPOANGA E QUE, PARA TANTO, NOMEIE OS 42 CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO REFERIDO ÓRGÃO.