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PL 788/2012
10/11/2024 17:36INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO.
PL 787/2012
10/11/2024 17:36INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
PL 786/2012
10/11/2024 17:36ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4450/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ITAPOÃ - RA - XXVIII.
IND 4449/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO LAGO NORTE - RA XVIII.
PL 785/2012
10/11/2024 17:36ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADO PELA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA.
PL 784/2012
10/11/2024 17:36ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE REGIÃO ADMINISTRATIVA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4448/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.
IND 4447/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DAS NASCENTES SITUADAS NAS ENTREQUADRAS SQN 212/213 NORTE NA POLIGONAL DO PARQUE ECOLÓGICO OLHOS DÁGUA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
MO 240/2012
10/11/2024 17:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DISTRITO 4530 DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 239/2012
10/11/2024 17:36MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-MINISTRO MAURÍCIO CORREA.
PL 789/2012
10/11/2024 17:36DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30 (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
REQ 1242/2012
10/11/2024 17:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER.
REQ 1243/2012
10/11/2024 17:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1244/2012
10/11/2024 17:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1245/2012
10/11/2024 17:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB.
REQ 1246/2012
10/11/2024 17:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
REQ 1247/2012
10/11/2024 17:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
REQ 1248/2012
10/11/2024 17:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.
MO 238/2012
10/11/2024 17:36MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ALBERTO TROMBINI.
IND 4411/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DAS ESQUADRILHAS E DOS BANHEIROS NA ESCOLA-CLASSE 218 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 4412/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 4413/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA QE 44 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4414/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES VIABILIAZAR A INAUGURAÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
PL 790/2012
10/11/2024 17:36ALTERA A LEI Nº 3.940, DE 2 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRIO FEDERAL E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE ESTUDOS SOBRE DIREITO E CIDADANIA.
IND 4415/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
IND 4416/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DSITRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII.
IND 4417/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
IND 4418/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ENTRADA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII.
IND 4419/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE RIACHO FUNDO I A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
IND 4421/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URGENTE REFORMA DO GINÁSIO DE FUNÇÕES MÚLTIPLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4422/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PONTE ALTA DO BAIXO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 4423/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 11, SITUADA NA EQNM 06/08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4424/2012
10/11/2024 17:36SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA EQNM 06/08 BEM EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 11 DA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4425/2012
10/11/2024 17:36SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO BEM EM FRENTE DA QNO 20 E ABAIXO DO COLÉGIO 55 E NAS 02 PISTAS QUE FICA ENTRE O SETOR DE INDÚSTRIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4426/2012
10/11/2024 17:36SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA SMC QUADRA 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4427/2012
10/11/2024 17:36SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A MANUTENÇÃO DO KIT MALHAÇÃO E DO PARQUE DA QNP 22, SETOR P SUL/CEILÂNDIA.
IND 4428/2012
10/11/2024 17:36SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A MANUTENÇÃO DO KIT MALHAÇÃO DA QNP 18, SETOR P SUL/CEILÂNDIA.
IND 4429/2012
10/11/2024 17:36SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QNP 22 DO SETOR P SUL/CEILÂNDIA.
IND 4437/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QNJ 49 EM TAGUATINGA NORTE.
IND 4438/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES E PLAYGROUND NO SETOR QNJ NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.
IND 4439/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DAS AVENIDAS ARNIQUEIRAS E CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF.
IND 4440/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS QUADRAS DA QNA 40 ATÉ A QUADRA QNA 56 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.
IND 4441/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS PARA PEDESTRES NOS VIADUTOS DA EPTG NA ENTRADA DA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.
IND 4442/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DE TODAS AS CALÇADAS NO SETOR QNJ NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.
IND 4443/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA W3 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF.
IND 4444/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS QUE CIRCULAM A CIDADE DO SUDOESTE/DF.
IND 4445/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PITANGUEIRAS PARA ACESSO A ESTAÇÃO DO METRÔ DE ARNIQUEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF.
IND 4446/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E A REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL.
IND 4431/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO SENTIDO DE IMPLANTAR COLETA SELETIVA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI
IND 4432/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE MELHORAR O FUNCIONAMENTO DE ENERGIA E EVITAR APAGÕES EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI
IND 4433/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A FEIRA DO PRODUTOR NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI.
IND 4434/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE INSTALAR POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA DF 140.
IND 4435/2012
10/11/2024 17:36SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE ASFALTAR AS AVENIDAS DO SOL E DOM BOSCO NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI
PL 791/2012
10/11/2024 17:36REFORMULA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS AOS ADQUIRENTES DE BENS E MERCADORIAS E AOS TOMADORES DE SERVIÇOS - PROGRAMA NOTA LEGAL - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008.
PDL 109/2012
10/11/2024 17:36CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA EDUARDO BRITO DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
PL 792/2012
10/11/2024 17:36DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, PELO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE ACORDOS DIRETOS COM SEUS CREDORES, NOS TERMOS DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1250/2012
10/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2012, ÁS 10H00, PARA DEBATER SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1251/2012
10/11/2024 17:36REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTIDROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1252/2012
10/11/2024 17:36REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, A RESPEITO DOS AUMENTOS SUCESSIVOS NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DF.