CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DO PISTÃO SUL, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A FEIBOX, RETIRADAS EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DAQUELA VIA - RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO, SITO À QE 07 A/E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DA GUIA LIMA CRUZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO.

PARABENIZA A DOUTORA ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VIA DF 128 QUE LIGA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA À PEDRA FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE À SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR O PÓLO DE TURISMO DE PLANALTINA (RA-VI), CRIADO PELA LEI Nº 3.132/2003.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO C ENTRO DE CRIATIVIDADE INFANTO-JUVENIL - CCI, LOCALIZADO NA QN 401, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARA OS CÁLCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM UNIDADES DE USO MISTO RESIDÊNCIA/COMÉRCIO, SEJA CONSIDERADO A REAL UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL.

SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA (RA - VI).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA PRINCIPAL, NA QS 401, DEFRONTE AO CONJUNTO L, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2142/05 E 2141/05.

ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.732, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB PARTICIPAÇÕES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A - SAB , EM LIQUIDAÇÃO À CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A - CEASA/DF,EM LIQUIDAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART. 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.831,DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.611, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 4/1B E 4/1C DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 86 DA LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PUBLICIDADE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PLANO PILOTO - RA I, DO CRUZEIRO - RA XI, DA CANDANGOLÂNDIA - RA XVIX, LAGO SUL - RA XVI E DO LAGO NORTE - RA XVIII.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE LOTES DO RIACHO FUNDO I, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS-LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 72 DA LEI Nº 3.036, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PUBLICIDADE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA - RA II, TAGUATINGA - RA III, BRAZLÂNDIA - RA IV, SOBRADINHO - RA V, PLANALTINA - RA VI, PARANOÁ - RA VII, NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, CEILÂNDIA - RA IX, GUARÁ - RA X, SAMAMBAIA - RA XII, SANTA MARIA - RA XIII, SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, RECANTO DAS EMAS - RA XV E RIACHO FUNDO - RA XVII.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS QUE OCUPAM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO EM BENEFÍCIO DOS VENDEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULANTES DE CAPACIDADE FÍSICA REDUZIDA, DOENTES RENAIS CRÔNICOS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 54.624.096,00 (CINQËNTA E QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, PROCESSO Nº 111.000.291/2006.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESTOS VEGETAIS E LIXO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DO LOTE 1-A DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCE/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS ATLETAS FILIADOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS DAS DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA O ART. 53 DA PORTARIA Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLINICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XX AO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA 0 § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A ISENÇÃO DE ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS.

ESTABELECE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS EM ATRASO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DE MUTUÁRIOS DO IDHAB, PERANTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO -0 SEDUH, ASSEGURADOS OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA COMISSÃO SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELO BANCO.

ISENTA AS VÍTIMAS DE ROUBO E FURTO DE PAGAMENTO PELA EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MÁRCIA DE SOUSA ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A IMPLANTAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO, LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA A SANTA MARIA, COM O ITINERÁRIO PELA RODOVIA DF-290.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EDUARDO JORGE FERNANDES SENA.

PROPÕE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALTAMIR MENDONÇA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS RISCOS DE EPIDEMIA E MECANISMOS DE PREVENÇÃO PARA CONTEREM A GRIPE AVIÁRIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TIMOTHY MULHOLLAND.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO GONÇALVES NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA IDA AO PARQUE DO GUARÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.