CLDF

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU-VERDE, DESTINADO A PROTEGER, PRESERVAR E RECUPERAR O MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES) DE REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.729.460,00 (QUARENTA E UM MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA.

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL CONTEÚDO RELATIVO ÀS PRÁTICAS AGRÍCOLAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FABRICANTES, AS DISTRIBUIDORAS E AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS ELETRÔNICOS E DE USO DOMÉSTICO RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE SÍTIOS DE COMPRAS COLETIVAS PELA INTERNET NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO PREDIAL, NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOISÉS DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR.

DETERMINA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DIVULGUEM TRIMESTRALMENTE OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O CENÁCULO MARIANO, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO PELO MOVIMENTO SACERDOTAL MARIANO.

PARABENIZA OS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO SOCIECONÔMICA DA REGIÃO ADMINISTRATICA DO VARJÃO - RA XXIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO RIACHO FUNDO II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012,PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO FARMACÊUTICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DFTRANS ACERCA DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO COM IDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2012.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COMUNITÁRIA NA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES DOS CONJUNTOS H E I, DA QUADRA 03, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EQ 10/13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF 001,TRECHO DF - 095/DF - 240,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNIDA RA - IV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO CONJUNTO M, QUADRA 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA DIÁRIA DAS RUAS DO CONJUNTO M, DA QUADRA 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA VILA DNOCS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 42, DO SETOR LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO ESTÁDIO AGUSTINHO LIMA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DAS QUADRAS 03 E 07, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QUADRA 50, DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 50, DO SETOR LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ALOCAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL-ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA,NA RGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA DIÁRIA DAS RUAS DA QUADRA 20, DA 3ª ETAPA, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DA 3ª ETAPA DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRUIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NA QN 14 EM FRENTE AO CONJUNTO 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRUIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NA QN 18 EM FRENTE AO CONJUNTO 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRUIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NA QN 01 EM FRENTE AO CONJUNTO 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.