CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA MELHORAMENTO DA EQNP 24/26, NA GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVO NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA M-NORTE EM TAGUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO EMERGENCIAL CONTRA MENINGITE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BARTOLOMEU VIEIRA DAS CHAGAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE DO PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO, GUARDA OU DEPÓSITO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, VÍDEO-BINGO, VÍDEO-PÔQUER E ASSEMELHADAS, EM ESTALECIMENTOS DE JOGOS, DIVERSÕES ELETRÔNICAS, BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-DF E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DA PCDF OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE FOREM CONSIDERADOS PERDA TOTAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE GORDURA OU ÓLEO VEGETAL UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, NA REDE DE ESGOTOS E NOS RIOS, CÓRREGOS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO A TELEFONE FIXO NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO.

ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIUNDOS DE VEÍCULO SINISTRADO OU QUALQUER OUTRO VEÍCULO AUTOMOTOR ADQUIRIDO COM O FIM DE DESMANCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES PARA VISITA NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 535/2007.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 1.762/2005, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

CONGRATULA O PROGRAMA NOVO TRÂNSITO, POR SUA ATUAÇÃO NA BUSCA DA DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.

PARANEBIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 04 E 12, DA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DA ESTRUTURAL E A CIDADE DO AUTOMÓVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 02/12C DO TRECHO 02, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS OCUPADOS POR SERVIDORES DO DER-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DA COBERTURA, DO SEMI-ENTERRADO E DO SUBSOLO DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SAM - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE 54 (CINQÜENTA E QUATRO)LOTES, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, PREFERENCIALMENTE, AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA COOPERATIVA RECICLO DEVIDAMENTE HABILITADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N. 518 DE 07 NOV 06, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 NOV 06 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, A REALIZA-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

MANIFESTAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTA CASA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEFINIU QUE A SITUAÇÃO IDEAL PARA O BRB É DE CONTINUAR COMO BANCO DO POVO DE BRASÍLIA, VINCULADO AO GDF.ISTO NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE O MESMO CONTINUE UM BANCO PÚBLICO ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, PORÉM GARANTINDO AOS FUNCIONÁRIOS DIRETOS, COLIGADOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AS GARANTIAS LEGAIS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL PREVISTA NO ART. 62 DA LEI Nº 8.112/90, RECEPCIONADA PELA LEI Nº 211/91, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL BANDEIRA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA PRAÇA DO CASTELINHO, LOCALIZADA NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DO TEATRO DE BOLSO (GALPÃOZINHO), LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS E CENTROS DE SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR LESTE DO GAMA (ITAMARACÁ) - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NOTURNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO NÚCELO RURAL PONTE ALTA DE CIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL, LOCALIZADO NO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.