CLDF

Dá nova redação à Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que reestruturou a carreira Magistério Público do DF.

Estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal, e dá outras providências.

Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre os Sucessivos Cancelamentos de Cirurgias Renais no Hospital de Base em função do Desabastecimento de Materiais.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 400, de 2019, do Projeto de Lei nº 354, de 2019.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus e os grupos da Instituição.

Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal.

Solicita informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM e ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU sobre as compensações ambientais e sociais pela instalação do aterro sanitário de Brasília.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PREVENÇÃO A DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA13 DESETEMBRO DE 2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca de providências elencadas no Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 001/2012

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia.

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Vinícius Silva de Souza, Coordenador do Projeto Infozine, do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Gina Vieira Ponte, criadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor aos militantes LGBTQ que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população sexodiversa do Distrito Federal.

Parabeniza o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos prestados à sociedade do Distrito Federal e em comemoração ao 163o aniversário dessa respeitada Instituição.

Manifesta votos de louvor ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar pelo procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, método inédito no Distrito Federal.

Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção, à fiscalização e à auditoria sanitária dos estabelecimentos de pequeno porte processadores de produtos de origem animal e vegetal no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de agosto de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 38' aniversário do HRC.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania.

Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da compra dos uniformes da Rede Pública do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Projeto Santa Maria em Pauta, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional São Francisco (CED Chicão) de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às Policiais Militares Femininas do Distrito Federal,pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor e congratulação ao 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes que será realizado no Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor às personalidades, autoridades e ativistas do movimento da infância que denomina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a reconstituição do PL n° 5/2015, que 'Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida'.

Requer o encaminhamento solicitação de informação a Administração Regional de Taguatinga RA III.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização de Auditoria Operacional na Saúde do Distrito Federal, nos termos que ora define.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL 167/2019, que denomina a Praça Marielle Franco o logradouro público localizado em frente à estação de metro ' Galeria dos Estados'.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão das 'Práticas Inovadoras em Educação'.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca da regulamentação da Lei n° 6.151, de 25 de junho de 2018,que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal'.

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Serviços.

Requer a realização de audiência pública no dia 25 de junho, às 10 horas, na sala de Reunião das Comissões, para debater sobre a Governança, Compliance e Inovação do Poder Legislativo do Distrito Federal, bem como para a apresentação do Projeto de Modernização das Sessões Plenárias.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 26, de 2019, que susta os efeitos da portaria nº381 de 2019, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMOVEIS.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLC Nº 7, que pretende retirar a licença prêmio dos servidores públicos, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 25 de junho de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação e eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, às l0h,no Plenário da CLDF.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMO FOMENTO À ECONOMIA LOCAL.

Requeremos a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 965, de 2016, e do Projeto de Lei nº 283,de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em 24 de outubro de 2019, em comemoração aos 26 anos de criação do Parque Três Meninas, em Samambaia/DF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no plenário da Câmara Legislativa.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 25 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental ABRAM.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 25 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.