CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL EM TODOS OS BOXES DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE DUCHAS E BEBEDOUROS AO LONGO DO EIXÕES SUL E NORTE, RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O PROLONGAMENTO DA AVENIDA SANTA MARIA ATÉ A RUA PARAIM LOCALIZADA EM SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA EM FRENTE À FEIRA PERMANENTE NA AVENIDA P-1 DO SETOR P NORTE EM CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO INTERNA DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DA 10º CPMIND - PARANOÁ-DF; SD PMDF ANTÔNIO SANTANA CARVALHO DA CONCEIÇÃO E SD PMDF ALTAMIR ANTONIO DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 197/07.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2007, NO PLENÁRIO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO PÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DA ALFABETIZAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À EDUCAÇÃO BÁSICA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DE 2 PRAÇAS NAS QRS 201 E 417 COM INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO E DE 2 NAS QRS 100 E 116 COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFATIL EM SANTA MARIA, RA XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DO DISTRITO FEDERAL - COPEV/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO NO PÓLO JK EM SANTA MARIA, RA XIII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 480/2005, QUE SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA - IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96).

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COMPLEMENTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - PRAÇA DA EQ 201/301; PRAÇA DA EQ 209/309: PRAÇA DA EQ 416/516 EM SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 28.276 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 230, DE 2003.

REQUER INFORMAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE Nº 2.463, DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORADAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NO CONJUNTO 14, DA QUADRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SCIA -RAXXV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008, ALUSIVA AO 52º ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223 DE SAMAMBAIA-RAXII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS EM TODA A REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A INTRODUÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A CONCLUSÃO DA CALÇADA QUE MARGEIA A AVENIDA PRINCIPAL DE SAMAMBAIA-RAXII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA VIA QUE LIGA SAMAMBAIA A CEILÂNDIA - RA XII E RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223 DE SAMAMBAIA-RAXII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223 DE SAMAMBAIA-RAXII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EM SAMAMBAIA RAXII.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DA CL 203 E DO CAIC ALBERT SABIN, NA EQ 304/307, CONJUNTO D, LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM VÁRIAS CIDADES DO ENTORNO, PARA DEBATER E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS ATUAIS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS ENTIDADES E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL-PEJOVEM.

ESABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE PROMOVAM OU ESTIMULEM A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DECLRAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2007, QUE INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DE DEFICINÊCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INCLUSÃO DEFINITIVA DA ESTRADA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA NA MALHA RODOVIÁRIA SO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTERGAR A TERCEIRO QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR HABITAIONAL RIBEIRÃO NA REGIÃO DE SANTA MARIA RA XIII E ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO.

DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR SACOLAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGÊNERES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL,DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL -OMB NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS EM SHOWS E ATIVIDADES AFINS QUE OCORRAM NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,POST MORTEM,AO SENHOR NATAL BENILSON DE OLIVEIRA , MAIS CONHECIDO COMO NATAL LUA NOVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA SYLVIA H. CYNTRÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA FRANCISCA VÂNIA BARROS ARAÚJO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE TRABALHO,A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA -XVII.