CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO NA PRAINHA DO LAGO NORTE, NO SEGUINTE ENDEREÇO: MI 05 SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAINHA DO LAGO NORTE, NO SEGUINTE ENDEREÇO: MI 05 SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO, GUARNECIDO POR SALVA-VIDAS, JUNTO A PRAINHA DO LAGO NORTE, NO SEGUINTE ENDEREÇO: MI 05 SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO, EM FRENTE AO CONJUNTO 05, CHÁCARA 71, PRÓXIMO A ESCOLA CARINHA DE ANJO, EM VOLTA DO PEC- PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, CONFORME FOTO EM ANEXO, EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA COLETIVO, LOCALIZADA NO CONJUNTO 5, CHÁCARA 71, EM FRENTE A ESCOLA CARINHA DE ANJO, EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QE 40 RUA 11 - GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QE 40 - GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO POLO DE MODAS - QE 40 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMÓVEIS NA QE 40, FINAL DA RUA 11 NO GUARÁ II - NA REGIÃO ADMINISTRATATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POLO DE MODAS - GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QE 40 RUA 10 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO PARQUE DENNER SITUADO NO SRIA II (POLO DE MODAS) - GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUINHOS E PRAÇAS DO SETOR DE MANSÕES BERNARDO SAYÃO NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QE 40, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'O' DA QE 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA QE 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO POLO DE MODAS NA QE 40 - GUARÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POLO DE MODAS LOCALIZADO NA QE 40 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 40 RUA 18 - GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QE 40 NA RUA 11 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NOS TERRENOS VAZIOS LOCALIZADOS NA QE 40 - GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO NA QE 40 NAS RUAS 11, 14 E 15 NO POLO DE MODAS NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS CALÇADAS DA QE 40 (POLO DE MODAS) NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DA QE 40 (POLO DE MODAS) NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Ministra Laurita Hilário Vaz.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMÓVEIS NA QE 40, NA RUA 24 NO GUARÁ II - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA ENERGÉTICA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMÓVEIS NA QE 40, NA RUA 24 NO GUARÁ II - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.

Institui o programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR DE MANSÕES BERNARDO SAYÃO DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 40 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em academias de ginástica e estabelecimentos similares.

Dispõe sobre a fiscalização popular de obras e dá outras providências.

Institui o 'DIA DAS DOADORAS DE LEITE MATERNO', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadã honorária de Brasília à Senhora RAIMUNDA CEARÁ SERRA AZUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RETORNO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 40 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da expressão 'DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME', nos veículos do sistema público do transporte coletivo, hospitais e clínicas, repartições públicas e instituições financeiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento intercomunicador em elevadores de edifícios públicos e privados, residenciais e comerciais que não possuam funcionários em portarias ou guaritas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em todos os eventos desportivos de nossa Capital, em local visível a todos, de faixa de combate ao crime de discriminação e racismo, e dá outras providências.

Cria o selo Empresa Amiga da Bicicleta no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A INCLUSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO RIACHO FUNDO I PARA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

Institui o programa Down Eficiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pet shops, clínicas Veterinárias e Hospitais Veterinários de informar a Delegacia de Polícia Civil ou Especializada, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providencias.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 40 RUA 15 (POLO DE MODAS) NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Institui o DIA DISTRITAL DO ESTAGIÁRIO, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO REALIZADO NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, ARNIQUEIRA, ADE E AREAL SEJA EFEDUADO DIARIAMENTE, E NÃO EM DIAS ALTERNADOS, COMO OCORRE ATUALMENTE, NAQUELA REGIÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PRORROGAR, POR 180 DIAS, O PRAZO DE CADASTRAMENTO DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS, QUE ESTÁ PREVISTO PARA OCORRER EM JANEIRO DE 2017, CONFORME DECRETO 37568, DE 24/08/2016 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 5.610, DE 16 DE FEVEREIO DE 2016, E ALTERA O DECRETO Nº 35.816, DE 16/09/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 2258, de 31 de dezembro de 1998, que Institui o Sistema Integrado de Ensino, Educação e Extensão Rural - SIEN RURAL.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ÀS MARGENS DA DF 430/ FLORESTA NACIONAL 04 (FLONA) - BRAZLÂNDIA-DF.

Altera a Lei nº 906, de 06 de setembro de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a arborizar área pública e urbana da RA XII -Samambaia e dá outras providências.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE TIRO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ÀS MARGENS DA DF 430/ FLONA 04 - BRAZLÂNDIA-DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF - SEEDF, A INSERÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA NOS 'CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS' DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCADOS NAS VIAS DE ROLAMENTOS EM TODA VILA BURITIS, PLANALTINA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXV.