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IND 3592/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ.

IND 3583/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QSE, EM TAGUATINGA, À SAMAMBAIA.

IND 3593/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS QUADRAS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ.

IND 3594/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ.

IND 3595/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ALTURA DO AUTO POSTO ESSO E O EDIFÍCIO GUARÁ OFFICE CENTER, NA QI 11 DO GUARÁ 1 - RA X.

IND 3584/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE DA APAE/DF, LOCALIZADA NA 712 NORTE.

IND 3577/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 DO GAMA.

IND 3585/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DE VANS EM TODAS AS QUADRAS 200 DE SAMAMBAIA NORTE.

IND 3578/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIOS X E A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA RADIOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

IND 3586/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3579/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO GALPÃOZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 3587/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3588/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB, A RETIRADA DE DOIS POSTES DA Q. 116, CONJUNTO 6A, NO RECANTO DAS EMAS.

IND 3589/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COLOCAÇÃO DE QUATRO POSTES DE LUZ NA CHÁCARA 57 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, EM ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA.

REQ 1984/2005
12/11/2024 14:37

REQUER SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AFASTAMENTO DO DEP. JOÃO DE DEUS DA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA EDUCAÇÃO.

IND 3608/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁGUAS CLARAS.

PDL 459/2005
12/11/2024 14:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA -POST MORTEM A IRMÃ DOROTHY MAE STANG.

IND 3602/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB,A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE ÀS LOJAS AMERICANAS , EM TAGUATINGA.

IND 3601/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB,O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA FORNECIDA ÀS FEIRAS DO P NORTE E P SUL.

IND 3597/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS DOADORES DE BANCOS DE SANGUE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.

IND 3598/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE AO PRESIDENTE DA CAESB A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA CHÁCARA 57 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, EM ÁGUAS CLARAS-TAGUATINGA.

IND 3599/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO DE ACESSO AO COMÉRCIO DA EQNM 5/7,NA AVENIDA QUE PASSA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

IND 3600/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA FLUVIAL NA BR-070(KM 13), NO INCRA 9,ZONA RURAL DE CEILÂNDIA.

REQ 1983/2005
12/11/2024 14:37

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.950, DE 2005.

IND 3610/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS CONJUNTOS 01 AO 21 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-ADE,EM SAMAMBAIA SUL RA XII.

IND 3611/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE Nº 8 LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II.

IND 3609/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS DE 01 AO 21 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADE, EM SAMAMBAIA SUL RA XII.

IND 3605/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARALISAR AS DIVERSAS EXONERAÇÕES QUE VÊM OCORRENDO COM OS EX-CONVENIADOS DA NOVACAP.

IND 3603/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO E OBRAS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 1 DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

IND 3604/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A LIMPEZA DA ÁREA ONDE SE SITUA O CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA E DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3606/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS.

MO 2581/2005
12/11/2024 14:37

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL,OS NOMES QUE MENCIONA.

REQ 1985/2005
12/11/2024 14:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2006 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1967/2005
12/11/2024 14:37

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO AMOR DE DEUS INTERNACIONAL - MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1969/2005
12/11/2024 14:37

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1966/2005
12/11/2024 14:37

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995.

PL 1968/2005
12/11/2024 14:37

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTE EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO -GAR A INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 117/2005
12/11/2024 14:37

ALTERA O INCISO IV, ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA INCLUIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3596/2005
12/11/2024 14:37

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE BENEFICIEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: DESLOCAMENTO DE 10 CM DA BARRA DE SUSTENTAÇÃO DAS PORTAS DOS COLETIVOS E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

PL 1964/2005
12/11/2024 14:37

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 À REGULARIZAÇÃO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1962/2005
12/11/2024 14:37

ESTABELECE HORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1963/2005
12/11/2024 14:37

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A DISPONIBLIZAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE EM ALFABETO BRAILLE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1965/2005
12/11/2024 14:37

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1970/2005
12/11/2024 14:37

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

PL 1971/2005
12/11/2024 14:37

CONCEDE REMISSÃO, EM CARÁTER GERAL, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TLP) QUE MENCIONA.

PL 1972/2005
12/11/2024 14:37

INSTITUI O CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1973/2005
12/11/2024 14:37

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1975/2005
12/11/2024 14:36

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE COMISSÃO ESPECIAL EM AÇÕES POLICIAIS QUE VISEM A DESOCUPAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS, DE FORMA IRREGULAR, PARA ASSENTAMENTO.

PL 1974/2005
12/11/2024 14:36

TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE PELOS 15%(QUINZE POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50(CINQUENTA)ANOS.

PL 1977/2005
12/11/2024 14:36

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1723, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÕES E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1976/2005
12/11/2024 14:36

INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1992/2005
12/11/2024 14:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TAXISTA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

PL 1985/2005
12/11/2024 14:36

CRIA A UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 2583/2005
12/11/2024 14:36

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PASTORAS QUE MENCIONA.

PL 1990/2005
12/11/2024 14:36

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CEA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 2582/2005
12/11/2024 14:36

MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, PARA QUE OBTENHAM A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.663/01.

IND 3620/2005
12/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA DF 003, FAIXA DA DIREITA, TRECHO ENTRE O VIADUTO DO COLORADO E O VIADUTO DO TORTO.

PL 1982/2005
12/11/2024 14:36

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3617/2005
12/11/2024 14:36

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DO PARQUE BURLE MARX SITUADO ENTRE A ASA NORTE E O SETOR NOROESTE.

IND 3616/2005
12/11/2024 14:36

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 700 DA ASA NORTE.