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Anexo - VI - CEOF - (307384)
28/08/2025 16:13Anexo - V - CEOF - (307383)
28/08/2025 16:13Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Projeto de Lei - (307352)
01/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a autorização de uso das...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307350)
11/09/2025 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº...
Indicação - (307358)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307353)
28/08/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307354)
28/08/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Despacho - 5 - SACP - (307357)
28/08/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (307356)
28/08/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (307355)
28/08/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1602/2025 da CDDHCLP. Parecer pendente da CS. Brasília, 28 de agosto de 2025. marcelo...
Publicação - DCL Nº 183, Brasília, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - CTMU - (307275)
28/08/2025 09:36Despacho - 5 - CTMU - (307276)
28/08/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - SELEG - (307272)
28/08/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 5 - SELEG - (307273)
28/08/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 2 - SELEG - (307271)
28/08/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 3 - SACP - (307274)
28/08/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (307277)
28/08/2025 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça...
Publicação - Decreto Legislativo n° 2.590/2025-DCL - SELEG - (307264)
28/08/2025 08:54Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307262)
28/08/2025 08:43Decreto Legislativo - n° 2.590/2025 - SELEG - (307263)
28/08/2025 08:45Redação Final - - SELEG - (307265)
28/08/2025 08:55Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307258)
28/08/2025 08:34Decreto Legislativo - Nº 2.589, DE 2025-DCL - SELEG - (307259)
28/08/2025 08:35Decreto Legislativo - Nº 2.589, DE 2025 - SELEG - (307260)
28/08/2025 08:39Redação Final - - SELEG - (307261)
28/08/2025 08:42Redação Final - - SELEG - (307257)
28/08/2025 08:33Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307226)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1473/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307227)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2024 (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307225)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Escritor...
Designação de Relator - GMD - (307232)
27/08/2025 17:45Despacho - 1 - CERIM - (307230)
27/08/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2025 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 5 - SACP - (307228)
27/08/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com Parecer favorável aprovado na CAS. Em prazo para apresentação de emendas no âmbito das...
Despacho - 14 - SACP - (307229)
27/08/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (307231)
27/08/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CAS. À CAF/CDESCTMAT, para continuidade da tramitação. ...
Redação Final - CCJ - (307200)
27/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 321 DE 2025 Redação Final Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (307198)
27/08/2025 15:24Despacho - 4 - CAS - (307203)
27/08/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2025 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 17 - SACP - (307204)
27/08/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei 1.466/2024 com pareceres aprovados da CAF, CDESCTMAT e CCJ. Aguardando aprovação...
Despacho - 5 - CAS - (307205)
27/08/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Lei nº 283/2023 foi aprovado no âmbito desta Comissão, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (307201)
27/08/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - CEOF - (307199)
28/08/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a reação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de agosto...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Geral - (307177)
27/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1620/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Indicação - (307180)
01/09/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
27/08/2025 14:00Despacho - 4 - CDESCTMAT - (307176)
28/08/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1878/2025 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (307174)
28/08/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1880/2025 foi distribuído a...
Despacho - 7 - SACP - (307181)
27/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CCJ. À CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de...
Despacho - 8 - SACP - (307182)
27/08/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de agosto de 2025. ...
Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
27/08/2025 14:30Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - CS - (307145)
27/08/2025 09:16Requerimento - (307148)
28/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a transformação da...
Indicação - (307147)
01/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (307146)
27/08/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 325 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (307142)
27/08/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (307144)
27/08/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 347 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (307114)
27/08/2025 08:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (307113)
27/08/2025 08:21Despacho - 3 - SELEG - (307115)
27/08/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...