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Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (306235)
14/08/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306229)
14/08/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Folha de Votação - CDDHCLP - (306238)
21/08/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 730/2023 Determina a Exibição de Vídeos...
Folha de Votação - CDDHCLP - (306244)
21/08/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1602/2025 Dispõe sobre a instituição do...
Folha de Votação - CDDHCLP - (306242)
21/08/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1034/2024 Altera a Lei nº 5.165, de 4 de...
Designação de Relator - 1864/2025 - CS - (306236)
15/08/2025 09:06Indicação - (306197)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (306199)
18/08/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e...
Indicação - (306194)
18/08/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Moção - (306195)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Indicação - (306193)
18/08/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (306196)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (306200)
21/08/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2816/2022 Estabelece diretrizes para a...
Despacho - 9 - CDDHCLP - (306201)
28/08/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2816/2022, de autoria do...
Despacho - 6 - SACP - (306198)
14/08/2025 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306161)
14/08/2025 08:29Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306162)
14/08/2025 08:30Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
14/08/2025 08:29Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.584, DE 2025-DCL - SELEG - (306163)
14/08/2025 08:31Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306159)
14/08/2025 08:28Requerimento - (306139)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer a CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco de...
Moção - (306138)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Despacho - 1 - SELEG - (306137)
13/08/2025 19:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306136)
13/08/2025 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (306142)
13/08/2025 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2.090, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306140)
13/08/2025 22:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2092, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306141)
13/08/2025 22:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2091, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 4 - SACP - (306132)
13/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306133)
13/08/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (306105)
13/08/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1746/2021 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1746/2021,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (306111)
13/08/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025, que...
Moção - (306108)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Indicação - (306102)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (306104)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Despacho - 3 - SELEG - (306107)
13/08/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SACP - (306103)
13/08/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. LUCIANA...
Despacho - 3 - SACP - (306110)
13/08/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. LUCIANA...
Indicação - (306055)
18/08/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de...
Redação Final - CCJ - (306047)
13/08/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 327 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...
Despacho - 2 - SELEG - (306053)
13/08/2025 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306046)
13/08/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - CCJ - (306049)
13/08/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 269 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (306048)
13/08/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 330 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Hermelinda...
Despacho - 1 - SELEG - (306054)
13/08/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306052)
13/08/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SACP - (306050)
13/08/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Portaria GMD - 327/2025 - GTS - (306039)
13/08/2025 08:53Despacho - 1 - SELEG - (306035)
13/08/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (306038)
13/08/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (306036)
13/08/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (306034)
13/08/2025 08:51Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (306037)
13/08/2025 08:52Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (306025)
13/08/2025 08:42Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (306023)
13/08/2025 08:42Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (306027)
13/08/2025 08:43Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (306024)
13/08/2025 08:42Despacho - 4 - SELEG - (306026)
13/08/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...