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Despacho - 4 - CESC - (278778)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1420/2024 Senhora chefe, De...

Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278769)
29/11/2024 17:33
Folha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (278767)
29/11/2024 17:33
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278768)
29/11/2024 17:33
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278765)
11/12/2024 19:18
Despacho - 3 - CESC - (278766)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1417/2024 Senhora chefe, De...

Folha de Votação - CESC -Aprovado - Cancelado - SELEG - (278749)
11/12/2024 19:18
Indicação - (278750)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (278752)
29/11/2024 17:33
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278753)
29/11/2024 17:33
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278751)
29/11/2024 17:33
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278739)
11/12/2024 16:44
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278742)
11/12/2024 16:11
Folha de Votação - CEOF-Emendas-Aprovado - SELEG - (278740)
29/11/2024 17:33
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278741)
29/11/2024 17:33
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278724)
11/12/2024 19:18
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278727)
11/12/2024 17:21
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CAS EMENDAS - (278725)
11/12/2024 16:37
Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF EMENDAS - (278728)
11/12/2024 17:12
Despacho - 4 - CESC - (278726)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1375/2024 Senhora chefe, De...

Projeto de Decreto Legislativo - (278706)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278702)
11/12/2024 17:28
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278703)
29/11/2024 17:33
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278707)
29/11/2024 17:33
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278705)
29/11/2024 17:33
Despacho - 6 - CESC - (278704)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1382/2024 Senhora chefe, De...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278676)
11/12/2024 16:36
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278674)
11/12/2024 16:37
Indicação - (278678)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (278679)
29/11/2024 17:33
Despacho - 14 - CESC - (278677)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2694/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (278675)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1393/2024 Senhora chefe, De...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278653)
11/12/2024 16:37
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278650)
11/12/2024 16:17
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278649)
11/12/2024 16:41
Despacho - 4 - CESC - (278652)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1390/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (278654)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1061/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 5 - SELEG - (278651)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278634)
29/11/2024 17:33
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278633)
29/11/2024 17:33
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278637)
29/11/2024 17:33
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278636)
29/11/2024 17:33
Despacho - 7 - SELEG - (278635)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Redação Final - - SELEG - (279090)
29/11/2024 17:44
Indicação - (278997)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Indicação - (279000)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Sugere ao Poder executivo do Distrito...

Indicação - (278993)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (278998)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que...

Indicação - (278999)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...

Indicação - (279001)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Redação Final - CCJ - (278995)
20/02/2025 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 948 de 2024 redação final Dispõe sobre a obrigação do companheiro agressor de ressarcir a vítima de...

Indicação - (278996)
28/02/2025 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (278994)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 28 de novembro de 2024. ...

Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278938)
29/11/2024 17:44
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278936)
29/11/2024 17:44
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (278939)
29/11/2024 17:44
Despacho - 1 - SELEG - (278935)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (278937)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278934)
29/11/2024 17:44
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278932)
29/11/2024 17:44