CLDF

Institui o Programa Reintegra e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a regulamentação com urgência da LEI Nº 6.046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, que autoriza dentre outros, o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimento religioso nas unidades hospitalares públicas e privadas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a sinalização e revitalização de vias públicas do Itapoã - RA XXVIII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que tome providências, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que efetive o disposto na Portaria nº 114, de 10 de fevereiro de 2022, de modo a equiparar o número de equipes de saúde bucal às equipes de saúde da família.

Autoriza a criação do Comitê de Proteção à Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Social para pessoas Idosas em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que faça a manutenção dos equipamentos de uso dos odontólogos nas unidades sob sua gestão.

Requer informações sobre a implementação do Novo Ensino Médio na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, adote providência para nomear os odontólogos aprovados em concurso público.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da reforma de espaço físico próprio para instalação definitiva da Unidade Básica de Saúde nº 18, em Planaltina (RA VI).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará (RA X), autorize a fixação de monumento em homenagem à história dos pioneiros de Ceilândia e do Guará.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene do Dia do Artesão e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam.

Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Institui o Programa de Financiamento Democrático das Escolas Públicas do Distrito Federal - PFD.

Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a remoção, independentemente do interesse da Administração, de servidora pública vítima de violência institucional.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a urbanização do Quadradão da Quadra Norte P 15, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Saúde, a criação de uma carteirinha para pessoas com fibromialgia.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a construção do campo sintético de futebol na Entrequadra Norte M, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Institui o serviço de biblioteca móvel na Rede de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, denominado Baú Literário, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais de saúde para atender as demandas do Unidade Básica de Saúde 15, da QNR 2 na Região Administrativa de Ceilândia.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro.

Institui o "Programa Proteção Feminina DF" e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer sobre o repasse da bolsa atleta, instituída pela Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, obras de escoamento de águas pluviais na Avenida Principal do Setor M Norte.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, maior número de linhas de ônibus circulares para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação da Avenida Leste (VIA N1) até o final do Setor O.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação no Condomínio Privê, na Ceilândia- RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca das escolas militarizadas do Distrito Federal.

Solicita ao Sr. Chefe do Executivo, por meio da CEB a eficientização da iluminação da QNO 18, nas proximidades do Centro Educacional 15 - Ceilândia.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação dos horários das linhas ônibus circulares para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação dos horários das linhas ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB, a eficientização da iluminação pública QNN 13, nas proximidades do Centro Educacional 07.

Requer informações a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal – SEL e Secretaria de Estado de Proteção da ordem urbanística do Distrito Federal sobre a demolição do ginásio Cláudio Coutinho

Requer ao IPREV-DF informações relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a realização de obras de infraestrutura da cidade Sol Nascente, situada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de saneamento básico, iluminação e asfaltamento da Quadra 119 da Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias.

Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do mês de março.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestre nas Avenidas Araucárias 4150 e 4155, na Região Administrativa de Águas Claras – RA-XX.

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater a gestão dos investimentos do IPREV-DF.

Sugere ao chefe do Poder Executivo efetivar a conclusão das obras do Eixo Oeste, no Trecho 1 do Sol Nascente, situado na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção do campo sintético da QNP 36, P Sul, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova o nivelamento asfáltico em todo Pistão Sul, Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do órgão competente, o patrolamento nas vias rurais do Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção do estacionamento do CIL na Quadra Norte M 13, Área Especial, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu órgão competente, a aplicação de fresado nos trechos críticos de atoleiro no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de parque no Setor O - QNO 01, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na Quadra 103 Sul, próximo a creche, HRSM e parada de ônibus na Avenida Alagados, em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios na Quadra 10 do Setor Sul do Gama – RA II.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as Mulheres Eletricistas, que especifica, formadas na Escola de Eletricistas da NeoEnergia Brasília em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que pela dedicação, profissionalismo e mérito foram contratadas pela Neoenergia Brasília.

Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade, a criação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS em Samambaia - Região XII.