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IND 8830/2025
25/08/2025 14:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia, na Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.

IND 8614/2025
05/08/2025 12:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Taguaparque, em Taguatinga.

IND 8788/2025
20/08/2025 15:00

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia.

Ofício - 44/2025 - CS - (330637)
16/04/2026 17:20
Ofício - 43/2025 - CS - (330634)
16/04/2026 17:20
IND 8502/2025
21/07/2025 15:45

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Asa Norte.

Ofício - 45/2025 - CS - (330638)
16/04/2026 17:22
IND 9720/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas QRs 610, 612 e 614, em Samambaia.

Ofício - 32/2025 - CS - (330639)
16/04/2026 17:23
IND 8373/2025
12/06/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia em Águas Claras.

IND 8444/2025
25/06/2025 11:38

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 304, especialmente nas imediações do CEF 304, em Samambaia.

Ofício - 46/2025 - CS - (330640)
16/04/2026 17:24
Ofício - 47/2025 - CS - (330641)
16/04/2026 17:25
IND 9785/2026
09/02/2026 17:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Ofício - 51/2025 - CS - (330648)
16/04/2026 17:27
IND 9405/2025
06/11/2025 14:49

Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local.

Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
16/04/2026 17:30
29/10/2025 14:09
IND 8757/2025
19/08/2025 11:26

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga

Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
16/04/2026 15:56
Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
16/04/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 1906/2025
01/09/2025 16:00

Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.

Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
16/04/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
16/04/2026 15:48
IND 8899/2025
03/09/2025 14:11

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização periódica de rondas ostensivas na região da M Norte, nas proximidades do shopping e da escola pública local.

Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
16/04/2026 15:55
IND 9808/2026
11/02/2026 14:15

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.

IND 9839/2026
19/02/2026 14:10

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.

Ofício - 29-2026 - CS - (330607)
16/04/2026 16:01
Ofício - 30-2026 - CS - (330608)
16/04/2026 16:03
IND 9714/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QI 416, em Samambaia.

Ofício - 33-2026 - CS - (330611)
16/04/2026 16:08
PL 1736/2025
14/05/2025 13:21

Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 5 - CFGTC - (330561)
16/04/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 5 - CFGTC - (330551)
16/04/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 2065/2025
25/11/2025 17:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas periódica, financeira e de atividades, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal cujos dirigentes possuam nomeação sujeita à aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Despacho - 7 - CFGTC - (330554)
16/04/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - CFGTC - (330558)
16/04/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Ofício - 42-2026 - CS - (330632)
16/04/2026 17:18
PL 2257/2026
01/04/2026 15:57

Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.