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Despacho - 2 - SACP - (329852)
09/04/2026 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
Redação Final - CCJ - (329860)
09/04/2026 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 353 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 2 - SACP - (329861)
09/04/2026 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (329863)
09/04/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 212 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
PL 2267/2026
09/04/2026 11:03Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Despacho - 1 - CERIM - (329753)
09/04/2026 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Redação Final - CCJ - (329865)
09/04/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 215 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329867)
09/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 291 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito ao senhor Kildare...
Redação Final - CCJ - (329875)
09/04/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 416 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329884)
09/04/2026 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 355 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (329862)
09/04/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 137 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (329868)
09/04/2026 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 292 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329869)
09/04/2026 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 311 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329879)
09/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 429 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Objetivos
07/04/2026 17:22Por meio do referido acordo, UnB e CLDF conectarão produção acadêmica e atividades legislativas, promovendo uma integração que contribua para políticas públicas mais inclusivas, éticas e...
As Partes
07/04/2026 17:09Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (329587)
07/04/2026 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Substitutivo da CCJ ao Projeto de Lei nº 571/2019, que...
PL 571/2019
11/11/2024 16:04Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'.
Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (7) na Câmara Legislativa
07/04/2026 11:52null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (7) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...
PlenárioGiro Distrital destaca posse da governadora Celina Leão
06/04/2026 14:46null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35587069","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35611556","title":"260330CG03 C...
TV Câmara DistritalComissão aprova projetos com direitos e reconhecimento para profissionais da área de segurança
08/04/2026 17:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664840","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35668412","title":"260408AA27 A...
Segurança Hermeto Iolando João Cardoso Robério Negreiros Roosevelt Vilela Doutora JaneProposta que transforma servidores de Gestão Governamental em carreira típica de Estado recebe apoio de distritais
07/04/2026 17:49null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35657465","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35657331","title":"260407CG01...
Gestão Pública Gabriel Magno João Cardoso Wellington Luiz Fábio Felix Paula Belmonte Chico Vigilante Rogério Morro da Cruz PlenárioProjetos aprovados definem normas técnicas de prevenção de incêndios
08/04/2026 18:23null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664120","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35668863","title":"260408AA27 A...
Segurança Iolando João Cardoso Doutora Jane Paula Belmonte Wellington LuizEdital “Saúde nas Escolas"
31/03/2026 16:20Comissão de Segurança aprova seis medidas para reforçar a prevenção de crimes no DF
08/04/2026 16:42null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664870","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35665510","title":"260408AA27 A...
Segurança Chico Vigilante Hermeto Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Rogério Morro da CruzFurto de cabos de energia e pessoas em situação de rua geram debate entre distritais
08/04/2026 18:26null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35666194","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35668900","title":"260408CG01...
Social Thiago Manzoni Iolando Fábio Felix Chico VigilanteCantora Ellen Oléria e ex-distrital Luzia de Paula estão entre as novas cidadãs beneméritas e honorárias de Brasília
08/04/2026 21:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35666211","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35669540","title":"260408CG01...
PlenárioFolha de Votação - CDDHCLP - (329646)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2131/2026 Institui a Política Distrital de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329561)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 191/2023 Estabelece diretrizes para a adoção...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329546)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1804/2025 Institui a "Lei Ayo", que dispõe...
IND 9411/2025
06/11/2025 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 31, no Paranoá.
Folha de Votação - CDDHCLP - (329640)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1829/2025 Cria a Política Distrital de...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329656)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9411/2025 TITULARES Presidente - P...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329540)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1729/2025 Dispõe sobre a Política de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329542)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1740/2025 Institui o Programa “COMIDA PARA...
IND 9523/2025
28/11/2025 15:12Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça do Cidadão, no Conjunto F da QN 521, em Samambaia.