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Despacho - 2 - SACP-IND - (32173)
21/11/2024 01:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32175)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32181)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32182)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32180)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32174)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32183)
21/11/2024 00:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 12 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Publicação - Lei n° 7044/2021 Parte 1 - DODF de 30/12/2021 – Edição Extra B - SELEG - (32145)
21/11/2024 01:07
Publicação - Lei n° 7044/2021 Parte 2 - DODF de 30/12/2021 – Edição Extra B - Cancelado - SELEG - (32146)
18/11/2024 14:43
Despacho - 2 - SACP-IND - (32147)
18/11/2024 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32143)
21/11/2024 01:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32149)
21/11/2024 01:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32144)
21/11/2024 01:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (32148)
18/11/2024 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de janeiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Anexo - Anexo I - relatórios SIAC SIGGO 2021 - Cancelado - SERP-GDF - (38062)
17/11/2024 20:59
Anexo - I - Relatórios SIAC SIGGO 2021 - CEOF - (39469)
17/11/2024 20:39
Anexo - Balanço Geral 2021 - CEOF - (39468)
17/11/2024 20:39
Emenda - 2 - CAS - (38460)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1852/2021 que...

Parecer - 1 - CAS - (38464)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Decreto Legislativo 242/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Indicação - (38463)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (38462)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova...

Indicação - (38456)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda - 3 - CAS - (38461)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1852/2021 que...

Despacho - 2 - SACP-IND - (38458)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (38457)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (38455)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Publicação - Lei N° 7.101/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38412)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7102/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38414)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7117/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38417)
17/11/2024 20:57
Folha de Votação - CDC - (38416)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.688/2021, que “Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em espécie do...

Folha de Votação - CDC - (38415)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.941/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou...

Folha de Votação - CDC - (38413)
20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.415/2021, que “Estabelece normas de proteção aos consumidores filiados às...

Mensagem - n° 118/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38391)
17/11/2024 20:57
Mensagem - n° 119/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38392)
17/11/2024 20:57
Mensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:57
Despacho - 3 - PLENARIO - (38390)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 04 de abril de 2022 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 2 - PLENARIO - (38393)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho NCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 04 de abril de 2022 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra 2,...

Moção - (38383)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...

Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57
Moção - (38380)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Manifesta votos de louvor ao Professor José Neto, faixa preta de...

Moção - (38384)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes ) Manifesta votos de louvor à ex-aluna do Projeto Luta pela...

Redação Final - DCL - SELEG - (38377)
17/11/2024 20:57
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (38381)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2583/2022, distribuída...

Despacho - 2 - SACP - (38379)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar as Leis citadas na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...

Projeto de Lei - (38048)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - (38050)
17/11/2024 20:59
Redação Final - Seleg - SELEG - (38045)
17/11/2024 20:59
Emenda - 1 - SELEG - (38046)
17/11/2024 20:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de...

Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (38049)
17/11/2024 20:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5...

Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (38047)
17/11/2024 20:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5...

Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59
Mensagem - nº 115/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38044)
17/11/2024 20:59
Mensagem - nº 113/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38042)
17/11/2024 20:59
Mensagem - nº 114/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38043)
17/11/2024 20:59
Mensagem - N° 559/2021 - SELEG - (34243)
17/11/2024 22:03
Lei - 4060/2007 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (33987)
17/11/2024 22:04
Despacho - 2 - GMD - (33985)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 14/2022,...

Despacho - 7 - SACP - (33989)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CSEG/CEOF e CCJ, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI,...

Despacho - 4 - SACP - (33988)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...

Despacho - 5 - SACP - (33992)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...