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Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60847)
20/11/2024 23:01Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60848)
20/11/2024 23:01Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60835)
17/11/2024 17:17Nota Técnica - 2 - SELEG - (60834)
20/11/2024 23:01Parecer - 3 - SELEG - 01 CEOF- Retificação - Relator Deputado Agaciel Maia - (60832)
20/11/2024 23:01Despacho - 8 - SACP - (60837)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em tempo, e para a desejável regularidade do processo, solicito seja desconsiderada a publicação feita no...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60836)
20/11/2024 23:01Folha de Votação - CEOF - (60818)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 1/2023 Homologa os Convênios ICMS nºs 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de...
Despacho - 1 - CESC - (60820)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Despacho - 4 - PLENARIO - (60821)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 90, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (60817)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60816)
20/11/2024 23:01Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60819)
20/11/2024 23:01Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60815)
20/11/2024 23:01Projeto de Lei - Cancelado - (60811)
20/11/2024 23:01Folha de Votação - CEOF - (60814)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 3/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe...
Folha de Votação - CEOF - (60812)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (60810)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Despacho - 3 - CAF - (60813)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60809)
17/11/2024 17:17Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60802)
20/11/2024 23:01Folha de Votação - CEOF - (60801)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1832/2021 Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que “Dispõe...
Despacho - 1 - CESC - (60800)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha de...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60803)
20/11/2024 23:01Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60799)
20/11/2024 23:01Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60793)
17/11/2024 17:17Despacho - 3 - CESC - (60791)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 51, de 6 de março de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 8 - SACP - (60786)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de março de 2023...
Despacho - 7 - SACP - (60788)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...
Despacho - 7 - SACP - (60785)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60787)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60784)
20/11/2024 23:01Parecer - 2 - CEOF - (60770)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2777/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Indicação - (60771)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (60769)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 7 - CCJ - (60765)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 3 - CCJ - (60766)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 7 - CCJ - (60764)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 9 - SACP - (60773)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as emendas de...
Despacho - 10 - SACP - (60772)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de março de 2023 ...
Despacho - 8 - SACP - (60767)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de março de 2023 ...
Parecer - 1 - CAS - (60922)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2432/2021 Da COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60923)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60927)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60926)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60925)
17/11/2024 17:17Projeto de Lei - (60924)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60918)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60920)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60917)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60916)
20/11/2024 23:01Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 3 - CCJ - (60899)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2754/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - (60906)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2717/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60900)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60901)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60902)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60903)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60905)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60904)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...