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Emenda (Aditiva) - 264 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80411)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 266 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80412)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 1 - SELEG - (80408)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (80409)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CS - (80410)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 292/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovado na 3ª...
Requerimento - (80385)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - CFGTC - (80388)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 18541/2023 Requer à Secretaria de Estado...
Folha de Votação - CFGTC - (80390)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 18553/2023 Requer à Secretaria de Estado...
Despacho - 9 - SACP - (80383)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda nº 01 (60779)...
Despacho - 4 - CS - (80387)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 274/2023 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovado na 3ª...
Despacho - 9 - CS - (80389)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 2554/2022 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 3ª...
Despacho - 3 - CS - (80386)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 331/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 3ª...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (80380)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2635/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (80374)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA e Outros) Requer à realização de Sessão Solene no dia...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda ao PL nº 3.067, de 2023 - (80379)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 3.067, de 2022, que “Disciplina a...
Despacho - 1 - CERIM - (80373)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/08/2023 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 10 - SACP - (80375)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Observando-se que a a Emenda 1 CCJ (...
Despacho - 6 - SACP - (80376)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (80378)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de junho de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (80377)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de junho de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (80382)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 27 de junho de 2023 CLARA...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80329)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80328)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80331)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80332)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80330)
17/11/2024 14:35Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80301)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR para a prevenção, diagnóstico e tratamento de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (80300)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 48/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80302)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80303)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80304)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80260)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80261)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80259)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80258)
17/11/2024 14:35Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (80213)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 1975/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (80209)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Dispõe sobre o prazo máximo de 15...
Despacho - 5 - CESC - (80208)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 5 - CESC - (80214)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 7 - CESC - (80210)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 5 - CESC - (80212)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 6 - CESC - (80211)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 12 - SACP - (80215)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (80216)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (80136)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 2978/2019;...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (80146)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (80148)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80143)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2115/2021, que “Institui o Programa de...
Despacho - 3 - SELEG - (80141)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado, em...
Despacho - 3 - SELEG - (80142)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado, em...
Despacho - 3 - SELEG - (80140)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado, em...
Despacho - 3 - SELEG - (80139)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado, em...
Despacho - 3 - SELEG - (80138)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado, em...
Projeto de Lei - (80090)
17/11/2024 14:36Projeto de Lei - (80086)
17/11/2024 14:36Requerimento - (80085)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de...
Lei - Nº 4.858 DE 29 DE JUNHO DE 2012 - SERP-GDF - (80089)
17/11/2024 14:36Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80088)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao...
Despacho - 9 - CESC - (80083)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 5 - CESC - (80084)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...