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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317175)
10/11/2025 09:39Redação Final - - SELEG - (317172)
10/11/2025 09:36Despacho - 3 - SACP - (317171)
10/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (317174)
10/11/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...
Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
10/11/2025 09:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317150)
10/11/2025 09:12Mensagem - Nº 192/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317153)
10/11/2025 09:15Indicação - (317149)
11/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Redação Final - SELEG - (317152)
10/11/2025 09:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317151)
10/11/2025 09:13Mensagem - Nº 190/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317123)
10/11/2025 08:54Mensagem - Nº 204/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317119)
10/11/2025 08:50Redação Final - SELEG - (317121)
10/11/2025 08:53Despacho - 4 - SACP - (317117)
10/11/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP e CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (317120)
10/11/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP e CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (317118)
10/11/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...
Requerimento - (317082)
10/11/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (317083)
10/11/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Publicação - GMD - (317080)
07/11/2025 14:27Despacho - 1 - CERIM - (317087)
10/11/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/11/2025 - 19h - Sala de Comissão Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 4 - GMD - (317081)
07/11/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (317084)
07/11/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da solicitação contida no Despacho CEC 317046. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - GMD - (317079)
07/11/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 7 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Designação de Relator - Errata - CSA - (317057)
07/11/2025 12:17Designação de Relator - Errata - CSA - (317059)
07/11/2025 12:20Designação de Relator - Errata - CSA - (317058)
07/11/2025 12:19Designação de Relator - Errata - CSA - (317056)
07/11/2025 12:16Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (317040)
07/11/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.978/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (317044)
07/11/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.933/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317042)
12/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1044/2024,...
Moção - (317043)
10/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres...
Moção - (317041)
10/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...
Despacho - 12 - CEC - (317046)
07/11/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Solicitando, com base no Art. 63, II, do RICLDF, a correção de fluxo da presente proposição,...
Despacho - 2 - SACP - (317048)
07/11/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (317049)
07/11/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (317047)
07/11/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho Seleg 316737. Processo concluído. Brasília, 7 de novembro de...
Mensagem - Nº 181/2025-GP - SELEG - (316980)
07/11/2025 07:53Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316982)
07/11/2025 07:54Redação Final - - SELEG - (316981)
07/11/2025 07:53Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316979)
07/11/2025 07:52Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.613, de 2025 -DCL - SELEG - (316964)
07/11/2025 07:21Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 -DCL - SELEG - (316962)
07/11/2025 07:20Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.614, de 2025 -DCL - SELEG - (316960)
07/11/2025 07:18Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316961)
07/11/2025 07:19Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316963)
07/11/2025 07:20Projeto de Lei - (316948)
06/11/2025 18:03Moção - (316946)
10/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...
Requerimento - (316949)
10/11/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316944)
06/11/2025 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 1 (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Nº 1624/2025, que...
Redação Final - CCJ - (316951)
07/11/2025 06:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.959 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a utilização da infraestrutura dos postes de iluminação...
Moção - (316947)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à...
Redação Final - CCJ - (316950)
07/11/2025 06:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.377 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (316943)
07/11/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 07 de...
Redação Final - CCJ - (316825)
05/11/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.966 de 2025 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316824)
05/11/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 730/2023, que “Determina a...
Projeto de Decreto Legislativo - (316821)
10/11/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Biografia - GAB DEP RICARDO VALE - (316822)
10/11/2025 11:34Indicação - (316820)
06/11/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...