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Publicação - Redação -Final - DCL- Republicação - SELEG - (126864)
20/11/2024 11:42Nota Técnica - 1 - CEOF - (126867)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica (Autoria: CEOF) Nos termos do art. 222 do Regimento Interno desta CLDF - RICLDF, compete à Comissão...
Anexo - Relatório B13 - Anexo XIII - CEOF - (126869)
20/11/2024 11:41Despacho - 6 - CEOF - (126866)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de julho...
Anexo - Relatório B12.2 - Anexo XII.b PLe - CEOF - (126842)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B12.1 - Anexo XII.a PLe - CEOF - (126841)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B15 - Anexo Quadro B PLe - CEOF - (126845)
18/11/2024 11:10Anexo - Relatório B14 - Anexo Quadro A PLe - CEOF - (126844)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B13 - Anexo XIII PLe - Cancelado - CEOF - (126843)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - CEOF - (126832)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B6 - Anexo_VI___Margem_de_Expansao_das_Despesas_Obrigatorias_PLE - CEOF - (126835)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B4 - RF Anexo IV_PL 1108_24 PLe - Cancelado - CEOF - (126833)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B5 - Anexo_V___Metas_Fiscais_Comparadas - CEOF - (126834)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B7 - Anexo VII PLe - CEOF - (126836)
20/11/2024 11:42Requerimento - (126818)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126822)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 810/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (126817)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvos aos membros...
Requerimento - (126826)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF Requer a realização de Sessão Solene...
Indicação - (126821)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (126824)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126823)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126820)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (126819)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Moção - (126816)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (126814)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Publicação - DODF - Lei nº 7.519, de 03 de julho de 2024 - SELEG - (126813)
20/11/2024 11:42Redação Final - CCJ - (126815)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a...
Indicação - (126812)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (126809)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (126811)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126810)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126806)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 720/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (126807)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Declara o livre exercício da profissão de...
Indicação - (126800)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (126802)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (126808)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova mais...
Redação Final - CEOF - (126803)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1152/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (126804)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Retificou-se a redação final do Projeto de Lei nº 1.152/2024 com intuito de correção do inciso I do art....
Mensagem - Nº 243/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126794)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126793)
20/11/2024 11:42Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126790)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (126791)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (126789)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (126792)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 819 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de...
Projeto de Lei - (125865)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Cria Banco de Currículos para Mulheres em...
Indicação - (125852)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de...
Indicação - (125854)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CEOF - (125857)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1108/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...
Portaria GMD - N.º 297, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CEOF - (125855)
20/11/2024 12:01Despacho - 5 - CEOF - (125851)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF Senhor Secretário, Em razão da publicação da...
Despacho - 4 - CESC - (125853)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1124/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125850)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1049/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125856)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1085/2024 Senhora chefe, De...
Portaria GMD - 298/2024 - GTS - (125838)
17/11/2024 05:53Portaria GMD - 297/2024 - GTS - (125836)
18/11/2024 11:10Emenda (Orçamentária) - 252 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125835)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS...
Despacho - 4 - CESC - (125834)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 901/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 3 - CAS - (125833)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 141/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 2 - GTS - (125839)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 298/2024 para...