Busca
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (129020)
17/11/2024 05:40Anexo - ANEXO IV - Cancelado - CEOF - (128982)
17/11/2024 05:40Anexo - ANEXO V - CEOF - (128983)
17/11/2024 05:40Anexo - ANEXO VI - CEOF - (128984)
20/11/2024 16:32Folha de Votação - CDESCTMAT - (128981)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.045/2024...
Anexo - ANEXO III - Cancelado - CEOF - (128980)
20/11/2024 16:32Consulta - Nota Técnica - GAB DEP HERMETO - (128974)
17/11/2024 05:40Requerimento - (128972)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.093, de...
Indicação - (128973)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Designação de Relator - CDDHCLP - (128970)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (128971)
17/11/2024 05:40Portaria GMD - 371/2024 - GTS - (128959)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 371/2024 - GTS - (128958)
17/11/2024 05:40Despacho - 3 - CAS - (128952)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 158/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (128956)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 162/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (128955)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1184/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (128954)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1157/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (128957)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 161/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 14 - SELEG - (128953)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. ...
Designação de Relator - PDL - 158/2024 - CAS - (128935)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - PDL - 156/2024 - CAS - (128934)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - PL-1183/2024 - CAS - (128933)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - PL-1184/2024 - CAS - (128937)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - PL-1157/2024 - CAS - (128936)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - PDL - 159/2024 - CAS - (128928)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - PDL - 155/2024 - CAS - (128926)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - PDL - 161/2024 - CAS - (128925)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - PDL - 157/2024 - CAS - (128927)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - PL-1192/2024 - CAS - (128924)
20/11/2024 16:32Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128914)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Redação Final - CEOF - (128911)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1172, DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Designação de Relator - GMD - (128912)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - GMD - (128913)
17/11/2024 05:40Despacho - 6 - CESC - (128915)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 180, de 19 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (128917)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 180, de 19 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (128916)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 180, de 19 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Indicação - (128886)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Indicação - (128888)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Designação de Relator - CCJ - (128884)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CCJ - (128885)
20/11/2024 16:32Despacho - 9 - SACP - (128890)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (128889)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (128887)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (128832)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Folha de Votação - CEC - (128843)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2587/2022 Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome...
Despacho - 1 - CAS - (128836)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 1 - CAS - (128834)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 1 - CAS - (128838)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 2 - SACP - (128839)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128840)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128842)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Resolução citada na proposição. Brasília, 16 de agosto de 2024. ...
Despacho - 2 - SACP - (128833)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 16 de agosto de 2024. ...
Indicação - (128807)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Ofício - 144/2024 - CAS - (128810)
18/11/2024 11:00Ofício - Cancelado - CAS - (128808)
20/11/2024 16:32Ofício - 145/2024 - CAS - (128812)
18/11/2024 11:00Despacho - 5 - SACP - (128811)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128809)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 658/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...