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PLC 88/2008
12/11/2024 07:17

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 758, DE 24 DE MARÇO DE 2008,QUE DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4573/2008
12/11/2024 07:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA IMEDIATA DE APARELHOS DE HOLTER E MAPA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 4589/2008
12/11/2024 07:17

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR O - AO LADO DA BR 070, FUNDOS DA QUADRA QNO 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4572/2008
12/11/2024 07:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REPARO NO DESNÍVEL DOS MEIOS FIOS EM TAGUATINGA - RA - III.

IND 4571/2008
12/11/2024 07:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECICLAGEM DOS ATENDENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4570/2008
12/11/2024 07:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA DE EQUIPAMENTO SCANNER CORPORAL.

IND 4569/2008
12/11/2024 07:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS SALARIAIS REFERENTE A RETIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 210/2008
12/11/2024 07:17

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA , AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 209/2008
12/11/2024 07:17

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS POLICIAIS CIVIS,LOTADOS NA 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL,QUE MENCIONA.

MO 208/2008
12/11/2024 07:17

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA OS PASTORES E RESPECTIVAS ESPOSAS QUE MENCIONA.

PDL 190/2008
12/11/2024 07:17

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. ARLETE AVELAR SAMPAIO.

PDL 189/2008
12/11/2024 07:17

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SR. JAIR MENEGUELLI.

PDL 188/2008
12/11/2024 07:17

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS.

PDL 187/2008
12/11/2024 07:17

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CLAÚDIO ANTÔNIO MÁXIMO REGO.

REQ 1032/2008
12/11/2024 07:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS , PARA DEBATER A A REAL SITUAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

MO 207/2008
12/11/2024 07:17

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

IND 4586/2008
12/11/2024 07:17

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA MARGEANDO A QUADRA QNM 43 - VIA MN 03 ATÉ A QNR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4593/2008
12/11/2024 07:16

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4587/2008
12/11/2024 07:16

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS A E C, DA QUADRA QNO 08, DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4595/2008
12/11/2024 07:16

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA QNO 08 DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4596/2008
12/11/2024 07:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 143 DO SEU REGIMENTO INTERNO, SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 4588/2008
12/11/2024 07:16

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA QNO 13/15 DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4594/2008
12/11/2024 07:16

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 4590/2008
12/11/2024 07:16

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA ENTRE AS QUADRAS QNO 08 E QNO 09 NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4591/2008
12/11/2024 07:16

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE OFICINAS NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4592/2008
12/11/2024 07:16

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA QNO 08 NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 1037/2008
12/11/2024 07:16

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1038/2008
12/11/2024 07:16

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REQ 1041/2008
12/11/2024 07:16

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU.

MO 212/2008
12/11/2024 07:16

CONGRATULA O PÁROCO E OS FIÉIS DA IGREJINHANOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS 50 ANOS TRANSCORRIDOS.

REQ 1047/2008
12/11/2024 07:16

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 15H, NECESSIDADES E PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS CENTROS DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 215/2008
12/11/2024 07:16

PARABENIZA O TENENTE CORONEL REINALDO JOSÉ SIQUEIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PDL 195/2008
12/11/2024 07:16

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARINALDO MARTINS GUIMARÃES

PDL 194/2008
12/11/2024 07:16

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANOEL GUIMARÃES.

IND 3992/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, QUARA 04 AE 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

IND 3993/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA, NA QS 619 AE 01 AO LADO DE CEF 619, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 3994/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 623, EM FRENTE AO CONJUNTO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 3909/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADOS E PASSEIOS, NA AVENIDA BERNADO SAYÃO, EM FRENTE VL, CONJUNTO G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 3995/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA O CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QNO 03, CONJUNTO A, EM FRENTE A CASA 05 EXPANSÃO DO SETOR O CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IX.

IND 3908/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AJUSTANDO O GABARITO DE CONSTRUÇÃO E O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DOS SETORES HOTELEIROS, EM BRASÍLIA - RA.

IND 3906/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CAPÃO SECO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII

IND 3905/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE À NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA QUE DÁ ACESSO À ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NO RIACHO FUNDO II - RA-XXI.

IND 3998/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NAS QRS 425, CONJUNTO 28, CASA 13; 425, CONJUNTO 14, EM FRENTE A CASA 15; 625, CONJUNTO 07, CASA 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 3963/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE ENDEREÇO EM TODAS AS QUADRAS DO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 3962/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QS 06, CONJUNTO 610 C, EM FRENTE A CASA 09, AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA - XX.

IND 3961/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NAS ÁREAS ABAIXO RELACIONADAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, - RA XX.

IND 3960/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FAEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3A IDADE NA QNQ 4/5 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3959/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA 3A IDADE NA QNQ 02/04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3964/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 3958/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3A IDADE NA QNR 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3957/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNR 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3956/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNR 05/07, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

IND 3955/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QNP 09/13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

IND 3954/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EQNR 04/05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

IND 3953/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS INSTALADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IV.

IND 3978/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR O USO DE CALÇADAS PÚBLICAS POR CARROS PARTICULARES E PÚBLICOS, EM FRENTE AO CAPS DA RODOVIÁRIA, ANTIGO TOURING CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS PRINCIPALMENTE OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

IND 3979/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3A IDADE NA QNP 05/09 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3980/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNP 09/13 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3981/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNQ 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3984/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NAS UPMS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.