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Mensagem - Nº 83/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301381)
05/06/2025 08:14Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301378)
04/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTO...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301380)
11/06/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1583/2025 Da Comissão Permanente do Direito das Mulheres sobre o...
Requerimento - (301379)
05/06/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de audiência pública com o...
Requerimento - (301377)
10/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Educação sobre o...
Requerimento - (301376)
05/06/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Requerimento - (301375)
05/06/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Segurança Pública, à...
Indicação - (301373)
09/06/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Departamento de Trânsito do...
Despacho - 10 - SELEG - (301374)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO os fundamentos apresentados pelo Requerimento 2.047, de 2025; CONSIDERANDO a competência conferida pelo art....
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301313)
04/06/2025 09:59Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301310)
04/06/2025 09:57Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301314)
04/06/2025 09:59Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301312)
04/06/2025 09:58Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301311)
04/06/2025 09:57Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301284)
04/06/2025 09:22Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301289)
04/06/2025 09:28Folha de Votação - CPRA - (301283)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 674/2023 Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301285)
04/06/2025 09:23Folha de votação - Indicação - CPRA - (301288)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Folha de votação - Indicação - CPRA - (301287)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Folha de votação - Indicação - CPRA - (301286)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Designação de Relator - PDL 325/2025 - CAS - (301260)
04/06/2025 08:44Despacho - 3 - CAS - (301261)
04/06/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (301258)
04/06/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 327/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP / CAS / CEOF / CCJ - SELEG - (301257)
04/06/2025 08:40Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (301259)
04/06/2025 08:42Designação de Relator - PL 375/2023 - CAS - (301247)
04/06/2025 08:27Designação de Relator - PL 526/2023 - CAS - (301249)
04/06/2025 08:31Despacho - 10 - CAS - (301250)
04/06/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 529/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 10 - CAS - (301248)
04/06/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 375/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 1 - CERIM - (301244)
04/06/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/08/2025 - 16h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (301245)
03/06/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Despacho - 11 - SACP - (301246)
04/06/2025 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de junho de 2025. daniel vital...
Projeto de Lei - (301215)
04/06/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Institui o dia 15 de Setembro como o Dia da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301223)
03/06/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301222)
03/06/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301221)
03/06/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhado a indicação aprovada ao Poder Executivo (140, §2º,...
Despacho - 1 - CPRA - (301217)
03/06/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP para providências. Brasília, 3 de junho de 2025. danielle orrico Secretária Substituta...
Despacho - 1 - CPRA - (301219)
03/06/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP para providências. Brasília, 3 de junho de 2025. danielle orrico Secretária Substituta...
Despacho - 1 - CPRA - (301220)
03/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP para providências. Brasília, 3 de junho de 2025. danielle orrico Secretária Substituta...
Despacho - 1 - CPRA - (301218)
03/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP para providências. Brasília, 3 de junho de 2025. danielle orrico Secretária Substituta...
Despacho - 1 - CPRA - (301214)
03/06/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP para providências. Brasília, 3 de junho de 2025. danielle orrico Secretária Substituta da...
Projeto de Lei - (301175)
04/06/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a inclusão de...
Requerimento - (301177)
03/06/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301178)
03/06/2025 14:26Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301173)
03/06/2025 14:17Despacho - 3 - CDESCTMAT - (301174)
03/06/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1746/2025 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDC - (301176)
03/06/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (301179)
03/06/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Anexo - Sugestão de Pesquisa sobre o Programa Vai de Graça - GAB DEP MAX MACIEL - (301118)
18/08/2025 12:08Indicação - (301114)
18/08/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Projeto de Lei - (301115)
03/06/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a autorização...
Indicação - (301119)
10/06/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretário de...
Despacho - 2 - SACP - (301120)
02/06/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de junho de 2025. luciana...
Despacho - 2 - SACP - (301117)
02/06/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CSEG, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de junho de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (301116)
02/06/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 3 - SACP-IND - (301113)
06/06/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (301045)
03/06/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei n.º 1.616/2025 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (301048)
02/06/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei Complementar nº 69/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o...
Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - (301039)
30/05/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 884/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...