CLDF

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, no sentido de intensificar as rotinas de pintura de meio-fio no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre o último concurso público de provas e títulos para a a carreira de magistério público e assistência à educação.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de construir mais abrigos de passageiros na Avenida São Francisco, Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública a instalação de câmeras de monitoramento em todo o Arapoanga, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a criação do Parque Ecológico do Arapoanga, em Planaltina

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a finalização dos serviços iniciados em diversos pontos na Região Administrativa de Planaltina - RA.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Saúde, o aumento do efetivo do quadro de profissionais de saúde da UBS 05 de Planaltina - RA VI.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa do Grande Colorado, localidade que atualmente encontra-se vinculada à Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providências relacionadas ao aumento de profissionais de saúde na UBS 04, em Planaltina DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 10, Conjunto I do Setor Leste da Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos no Setor de Industrias, localizado no Setor Leste da Região Administrativa do Gama – RA II.

Revoga a Lei Complementar nº 692, de 16 de janeiro de 2004, que "dispõe sobre a exploração do serviço público de estacionamento de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, e dá outras providências."

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento no quadro de Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem no Hospital Regional de Planaltina (HRP).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 08 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à expansão da linha 063.1(Nova Colina / Sobradinho I) ao Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho (RA-XXVII).

Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta casa, no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, em homenagem ao 50º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 32, localizada no Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 14, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II

Altera dispositivos da Lei nº 5.192, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Apoio às Atividades Jurídicas do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que Reestruture e implemente com sinalização adequada as vias do Distrito Federal, preferencialmente as vias que tiverem faixa exclusiva para Transporte Público Coletivo.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, Equipe de Saúde de Família no Posto de saúde no Núcleo Rural Sarandi (Embrapa).

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Caesb o fornecimento de água no Núcleo Rural Sarandi, na Região Administrativa de Planaltina.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, providências relacionadas ao excessivo tempo de espera e a falta de profissionais suficientes para realizar os atendimentos na UPA de Planaltina DF.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga".

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 317, de 2023.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasiliense.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de mais Unidades Básicas de Saúde - UBS na Região de Planaltina– RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma da Unidade Básica de Saúde nº 15, localizada no Núcleo Rural Rio Preto, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), que promova o término da construção da ciclovia localizada no trecho situado entre as Rodovias BR-020 e DF-128, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF o asfaltamento e a instalação de postes de iluminação nas proximidades do Condomínio Estância Mestre D'armas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Superintendência de Limpeza Urbana a coleta de lixo e o recolhimento do entulho nas proximidades do Condomínio Estância Mestre d'Armas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, a implantação de linha de ônibus circular que passe pela Avenida Águas Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr. Sebastião Alves dos Reis Junior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na sinalização de trânsito da cidade de Planaltina-DF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QE 34 conjunto P do Guará II - RA X

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 417 conjunto J em Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo a implantação do BRT na rodovia de acesso a Planaltina-DF.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 400/2023 e 134/2023

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do SIA, promova a Pavimentação Asfáltica da Rua Boa Esperança, localizada na Estrutural, Região Administrativa do SIA - RA XXIX

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a implantação de iluminação pública na via de acesso a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Setor Habitacional Mestre D’armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da via que da acesso à Escola Classe Lajes de Jibóia, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração da Ceilândia , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QNP 30 Conjunto S da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração da Ceilândia , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QNP 11 Conjunto H da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração do SCIA, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Rua Boa Esperança, Quadra 31, Região Administrativa do SCIA e Estrutural RA-XXV.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador João Egmont Leôncio Lopes.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 209, Conjunto12 , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração de Santa Maria, promova a instalação de iluminação pública por LED nos becos da Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia a instalação de Iluminação Pública no Condomínio Vale do Sol, Planaltina-DF.

Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o fornecimento de material e medicamentos para diabéticos e dá outras providências."

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 5 de outubro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater a Lei nº 7.293, de 2023, “que dispõe sobre a prioridade na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo Governo do Distrito Federal aos grupos de mulheres que especifica e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 518, Conjunto C , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia, que seja vista a possibilidade de analisar com celeridade a minuta de projeto de lei anexa, com vistas a estabelecer a estrutura da Carreira Gestão de Resíduos Sólidos, para que, cumprindo as exigências legais, seja encaminhada à Câmara Legislativa para análise e manifestação.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, promova a pavimentação asfáltica da Quadra 318, do Condomínio Del Lago II, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 518, Conjunto E , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma dos campos sintéticos localizados nas Quadras 05/06 do Jardim Roriz em Planaltina