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PL 1224/2009
10/11/2024 21:31

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE FUMO E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO FECHADOS, PÚBLICO OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6663/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NO CAIC PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6668/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DOTADAS DE PLAYGROUND NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QN 05 - QN 08 - QN 15 E QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6664/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6669/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 6665/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 6670/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6666/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CAUB I E O CAUB II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6671/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 1.105, CONHECIDA COMO QUADRADÃO DO CRUZEIRO NOVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

IND 6667/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QC 04 - QC 06 - QN 12 E QN 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6672/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL PARAÍSO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6673/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6674/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PARAÍSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6675/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 206 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 9, 20 E 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 6676/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS QUADRAS 800 DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQ 1546/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 713/2008.

REQ 1538/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE VICENTE PIRES.

REQ 1547/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 1973/2005 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1548/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSINATURA DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.

IND 6677/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.